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1
Assuntos:
“...Principle of proportionality...”
O princípio da proporcionalidade e o Direito Constitucional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Principle of reasonableness...”
Aspectos jurídicos dos estudos ambientais utilizados na aprovação de alimentos geneticamente modificados
Tese
3
Assuntos:
“...Proportionality principle...”
A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparado
Dissertação
4
Assuntos:
“...Principles of proportionality and reasonableness-weighing values...”
A relativizaçao da impenhorabilidade dos bens de familia para a satisfaçao de créditos trabalhistas.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Reasonableness...”
A razoabilidade e a proporcionalidade como garantias constitucionais na dosimetria da penalidade disciplinar
Dissertação
6
Assuntos:
“...reasonableness...”
Aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na jurisprudência tributária brasileira
Dissertação
7
Assuntos:
“...Proportionality...”
O nexo causal: teorias, concorrência causal e dano indireto
Dissertação
8
Assuntos:
“...Principle of Proportionality...”
Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial
Dissertação
9
Assuntos:
“...Rules and Principles...”
Decisão judicial e fundamentação sob análise da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy
Dissertação
10
Assuntos:
“...Principle of proportionality...”
Devido processo legal substancial e a função administrativa
Dissertação
11
Assuntos:
“...Proportionality...”
Os limites da multa devida por descumprimento de obrigação tributária acessória: proposta de solução para o tema 487 da lista de repercussões gerais do STF
Dissertação
12
Assuntos:
“...Proportionality (Right)...”
Acesso à justiça e a (in)constitucionalidade da sucumbência no processo do trabalho após a Lei 13.467/17:
Dissertação
13
Assuntos:
“...Proportionality in law...”
A tutela penal do crime de estupro e o princípio da proporcionalidade
Dissertação
14
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
O princípio da precaução e sua aplicação diante de riscos catastróficos
Dissertação
15
Assuntos:
“...principle of insignificance...”
Da possibilidade da aplicação do princípio da insignificância nas decisões dos tribunais de contas do Brasil
Dissertação
16
Assuntos:
“...Proportionality...”
As medidas de ação afirmativa nas relações de trabalho: por um sistema de metas
Tese
17
Assuntos:
“...Proportionality...”
O devido processo legal no processo administrativo disciplinar
Dissertação
18
Assuntos:
“...Collective process principles...”
Os princípios do processo coletivo e o papel do juíz em prol da efetividade da reparação do dano moral coletivo na justiça do trabalho
Tese