1
Assuntos:
“...Home office...”
A participação dos sindicatos na regulamentação da modalidade home office no contexto pandêmico e suas implicações na saúde mental do trabalhador.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Social-educational measures...”
As condições institucionais de cumprimento das medidas socioeducativas aos adolescentes autores de infração
Dissertação
3
Assuntos:
“...Teaching of human rights...”
A formação do policial civil de São Paulo em direitos humanos: o caso ACADEPOL
Dissertação
4
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Enfrentando Injustiças Epistêmicas: a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a abordagem dos estereótipos interseccionais
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Social-educational measure...”
Denúncias e anúncios: possibilidades escolares no contexto da socioeducação
Tese
7
Assuntos:
“...Conflict of interests (Public office)...”
A consolidação das redes de trasmissão e de distribuição do sistema eletrico brasileiro em face da intervenção do Estado na propiedade
Tese
8
Assuntos:
“...brazilian generalaAccounting office...”
Controle de resultados dos gastos tributários indiretos: uma contribuição para melhor entendimento quanto à eficácia das renúncias de receitas tributárias no âmbito da saúde públic...
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Precautionary measures...”
Os limites ao poder geral de cautela na perspectiva dos direitos fundamentais e a efetivação do direito à saúde em Alagoas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Cultural rights...”
A institucionalização da fitoterapia pública brasileira: identidade e legitimidade em torno do conceito de tradicionalidade
Tese
12
Assuntos:
“...Extrajudicial measures’ contribution...”
O princípio da dignidade da pessoa humana e a contribuição das serventias extrajudiciais para a desjudicialização
Dissertação
13
Assuntos:
“...ECA (Children’s Rights Statute)...”
Institucionalização de crianças e adolescentes em Caxias do Sul : narrativas sobre as trajetórias de vida de egressos de medida de proteção (1990-2011)
Dissertação
14
Assuntos:
“...Superior Council of the Public Prosecutor's Office...”
A importância do Conselho Superior do Ministério Público na tutela dos direitos transindividuais: a atuação do colegiado no Estado de São Paulo na área dos direitos das pessoas com...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Socioeducative measure...”
Medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade: um estudo sobre a execução da medida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia no município de Salvador
Dissertação
16
Assuntos:
“...Fundamental rights...”
O poder público e os direitos fundamentais: reflexões acerca da universalização do saneamento básico no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Family rights...”
Burocracia, família e políticas públicas: a multiparentalidade socioafetiva em cartórios do Distrito Federal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Fundamental-human rights...”
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de re...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Education in Human Rights...”
Educação em direitos humanos em uma instituição militar
Tese
20
Assuntos:
“...Public Defender's Office...”
O uso da ação civil pública pela Defensoria Pública do estado de São Paulo durante a crise da COVID-19 para judicialização de políticas públicas
Dissertação