A institucionalização da fitoterapia pública brasileira: identidade e legitimidade em torno do conceito de tradicionalidade

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Carlessi, Pedro Crepaldi
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-29112023-163420/
Resumo: Em 2006, o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF). A publicação faz parte de um conjunto amplo de políticas emergentes que, sobretudo a partir da virada do milênio, passaram a diversificar as modalidades terapêuticas disponíveis na saúde pública brasileira, mobilizando discursos cosmopolitas para reconhecê-las e incorporá-las. Nesta tese me dedico a acompanhar como o conceito de tradição/tradicionalidade se tornou um elemento de identidade e legitimidade para oficialização de plantas medicinais e fitoterápicos no Brasil, bem como para patrimonialização da sociobiodiversidade nos compêndios farmacêuticos nacionais. Parto de um trabalho etnográfico realizado entre os anos 2019 e 2021, período em que participei e observei diferentes esferas da organização pública através de conselhos de saúde e escritórios de governo, também farmácias, laboratórios farmacêuticos, hortos de plantas medicinais e unidades básicas de saúde. À experiência em campo acrescento entrevistas feitas com agricultores, lideranças de movimentos sociais e militantes participativos desde a instituição do SUS (Sistema Único de Saúde), na década 1990, passando pela reconstrução da assistência farmacêutica, no início dos anos 2000, até a oficialização dada pelo Ministério da Saúde à fitoterapia, em 2006. Ao indicar como o conceito de tradição/tradicionalidade se tornou referência para oficialidade terapêutica, entrelaço as tentativas de pertencimento, reconhecimento e participação de povos e comunidades autorreferidas tradicionais nas dinâmicas do poder público. Assim, a tese não se restringe a acompanhar a mobilização, instituição e os efeitos do conceito de tradição/tradicionalidade, nem se limita a políticas públicas de saúde ou legislações sanitárias. Fundamentalmente interessam os modos como diferentes sujeitos e cosmologias participaram ou não das ações e entendimentos que conduzem o Estado