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Assuntos:
“...Direito Constitucional Processual...”
Direito constitucional processual e o novo procedimento de liquidação de sentença
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
A fiscalização concreta da constitucionalidade no processo administrativo tributário
Dissertação
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Assuntos:
“...Processo civil...”
Uma análise constitucional do direito de ação no processo civil brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Uma nova teoria das nulidades : processo penal e instrumentalidade constitucional
Tese
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
As técnicas de coletivização de julgamento à luz do modelo constitucional de processo
Dissertação
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Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Proteção constitucional/internacional do direito à razoável duração do processo
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O direito constitucional à razoável duração do processo e seus reflexos nos direitos humanos e fuundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Aplicação direta dos principios contitucionais : racionalidade e controle das decisões judiciais nas hipóteses de ausência ou deficitária mediação legislativa.
Tese
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Assuntos:
“...Direito...”
Direito administrativo disciplinar: entre o império da sujeição especial e a legalidade constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade,Processo Legislativo...”
O controle preventivo judicial de constitucionalidade no Direito brasileiro.
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Os direitos fundamentais na jurisdição constitucional e as cláusulas gerais processuais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O Supremo Tribunal Federal e a interpretação constitucional : formas de legitimar a decisão judicial no controle abstrato de normas
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O caráter retórico do duplo grau de jurisdição obrigatório : bases teóricas para um novo regime que privilegie a necessária harmonização entre segurança e efetividade no processo civil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Mutação constitucional: a atuação da sociedade aberta como protagonista na interpretação da constituição brasileira de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Direitos das mulheres na Constituinte de 1933-1934 : disputas, ambiguidades e omissões
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Precedentes vinculantes no modelo constitucional de processo
Dissertação
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Assuntos:
“...Processo justo...”
Processo justo : princípio, direito fundamental e modelo de processo do Estado Constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO...”
Direito ao processo qualificado : o processo civil na perspectiva do estado constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Garantismo e produção probatória no segundo grau de jurisdição: direito constitucional de recorrer e provar
Dissertação