1
Assuntos:
“...Proteção ao consumidor...”
Controle e hiperconfiança do consumidor na economia do compartilhamento
Dissertação
2
Assuntos:
“...Effectiveness of the rules...”
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Dissertação
3
Assuntos:
“...Proteção de dados...”
P2P-role: uma arquitetura de controle de acesso baseada em papéis para sistemas colaborativos peer-to-peer
Dissertação
4
“... com que a distribuição de proventos no Brasil seja alta relativamente aos Estados Unidos, apesar da fraca proteção...”
[en] DO MANDATORY DIVIDEND RULES PROTECT MINORITY SHAREDHOLDERS?
Tese
5
Assuntos:
“...[pt] CONSELHEIRO DE PROTECAO DE CRIANCA...”
[en] CHALLENGES OF OF CHILD PROTECTION IN UN PEACE OPERATIONS: THE ROLE OF CHILD PROTECTION ADVISERS IN THE CONTEXT OF MONUSCO
Tese
6
Assuntos:
“...Social role...”
Relações de consumo no mundo contemporâneo: função social do estado na efetivação da proteção dos consumidores
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sexual violence - Role of the school...”
O papel da escola na vida de adolescentes vítimas de violência sexual: risco e proteção
Dissertação
8
Assuntos:
“...Proteção ambiental...”
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Dissertação
9
Assuntos:
“...Sport rules...”
Efeito agudo do sparring com ou sem proteção de cabeça em medidas de concussão no boxe olímpico
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constitutional rules...”
Extrafiscalidade às avessas: análise da constitucionalidade de normas de concessão de benefícios fiscais a agrotóxicos à luz da proteção à saúde humana e ao meio ambiente
Dissertação
11
Assuntos:
“...Dispatch rule...”
Formação dos contratos eletrônicos no direito do consumidor brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Parental Role...”
Praticas educativas parentais e comportamentos de proteção e risco à sáude em adolescentes
Tese
13
“... ao meio ambiente mas deixou o Cerrado fora do rol dos biomas protegidos como patrimônio nacional. Tal fato...”
Patrimônio nacional ambiental na Constituição Federal: o artigo 225 parágrafo 4º da Constituição Federal de 1988 e os possíveis motivos e consequências da ausência do Cerrado no rol de proteção
Dissertação
14
Assuntos:
“...Rule of law...”
A motivação das decisões judiciais civis em um estado de direito: necessária proteção da segurança jurídica
Dissertação
15
Assuntos:
“...; Covid-19 Pandemic; Municipal norms and rules; Municipal Legislation...”
O poder público municipal araguainense, araguatinense e tocantinopolino para enfrentamento da pandemia da Covid- 19: fundamentos de proteção ao idoso
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Social role...”
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...[en] INTERNATIONAL RULES...”
[pt] O USO DO SISTEMA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO JURÍDICA E DE AGREGAÇÃO DE VALOR AO CONHECIMENTO TRADICIONAL
Tese