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Assuntos:
“...[pt] REPERCUSSAO GERAL...”
[en] JUDICIAL REVIEW, GENERAL REPERCUSSION AND THE WRIT OF CERTIORARI
Tese
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Assuntos:
“...General repercussion of constitutional matters...”
A repercussão geral da questão constitucional: uma análise crítica
Dissertação
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Assuntos:
“...repercussão geral...”
Repercussão geral e a constitucionalização da propriedade intelectual
Dissertação
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Assuntos:
“...socioafetividade repercussão geral no 622;...”
O reconhecimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal na repercussão geral no 622, seus fundamentos e consequências
Dissertação
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Assuntos:
“...repercussão geral;...”
A repercussão geral e as Cortes locais: os impactos da repercussão geral na gestão e aplicação de precedentes pelo Tribunal de Justiça do Maranhão
Dissertação
9
Assuntos:
“...Repercussão geral...”
Repercussão geral e súmula vinculante em matéria tributária
Dissertação
10
Assuntos:
“...Répercussion générale...”
Repercussão geral e acesso à justiça: consequências do instituto diante dos direitos e garantias individuais
Tese
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12
Assuntos:
“...Repercussão...”
Modos de leitura da ficção brasileira contemporânea: o caso de Budapeste, de Chico Buarque
Dissertação
13
Assuntos:
“...Repercussão geral...”
A repercussão geral da questão constitucional e seus reflexos no âmbito do recurso extraordinário no processo civil brasileiro
Tese
14
Assuntos:
“...Repercussão psicossocial...”
Processos de enfrentamento e repercussões psicossociais em pacientes submetidos à cirurgia de histerectomia
Dissertação
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Assuntos:
“...doença renal crônica; hemodiálise; repercussão; enfrentamento...”
Repercussões e enfrentamento da doença e tratamento na vida de pessoas em hemodiálise no município de Patos-PB.
Dissertação
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Assuntos:
“...Repercussão geral...”
A repercussão geral das questões constitucionais, no recurso extraordinário e a ampliação do acesso à justiça
Dissertação
17
Assuntos:
“...Repercussão geral...”
A repercussão geral no recurso extraordinário: breves considerações sobre o tema
Dissertação
18
Assuntos:
“...General repercussion...”
A importância da sistemática da repercussão geral para a redução da in-certeza e da imprevisibilidade em matéria tributária
Dissertação
19
Assuntos:
“...repercussão geral constitucional...”
Repercussão geral do recurso extraordinário: existência de um interesse coletivo "lato sensu"
Dissertação
20
Assuntos:
“...Repercussão geral...”
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Dissertação