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... do crime do artigo 1º, caput, da Lei nº 9.613/98. Espera alcançar uma compreensão metodologicamente...

O tipo objetivo da ocultação no artigo 1º, caput, da Lei nº 9.613/98

Publicado em 2024
Dissertação

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...Este trabalho apresenta um estudo sobre a Comunidade Cafuza, cujo objetivo é compreender...

Uma irmandade em redefinição: impasses da organização do assentamento da Comunidade Cafuza (SC) em torno da proposta de trabalho coletivo.

Publicado em 1999
Dissertação

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Assuntos: ...Derivada de Caputo...

Hamiltonianos não-Hermitianos dependentes do tempo.

Publicado em 2022
Tese

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... da regra geral subsidiária de enriquecimento sem causa prevista no art. 884, caput, do Código Civil...

Enriquecimento sem causa: estudo dogmático sobre o alcance do art. 884, caput, do Código Civil

Publicado em 2021
Dissertação

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..., por eles serão norteadas. O trabalho, então, é direcionado para a interpretação do artigo 67, caput, da Lei n. 11.101...

Recuperação judicial : dos fundamentos do instituto a uma proposta de interpretação do artigo 67, caput, da Lei n. 11.101, de 2005

Dissertação

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... Indigenous Lands, in the statements of art. 231 caput, §§§ 1, 2 and 3 and art. 20, XI, from the Federal...

A interpretação dos enunciados do art. 231 caput e parágrafos 1º, 2º, 6º e Art. 20, Inciso...

Publicado em 2016
Dissertação