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“...In the last ten years some writs of habeas corpus have been filed, in Brazil and in other countries...”
O habeas corpus para além da espécie humana
Dissertação
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Assuntos:
“...Habeas data...”
Habeas data e tutela jurisdicional da privacidade: aspectos processuais
Dissertação
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Assuntos:
“...Habeas-corpus...”
Judiciário, aborto e laicidade : análise das entrelinhas de um habeas corpus
Dissertação
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Assuntos:
“...Haber, Fritz [1868-1934]...”
Ciência e ética: Fritz Haber e a guerra química
Dissertação
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Assuntos:
“...Habeas data...”
Habeas data e efetividade do direito fundamental à autodeterminação informativa
Tese
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Assuntos:
“...Habeas Corpus...”
A possibilidade de concessão de Habeas Corpus para transgressões disciplinares militares
Dissertação
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Assuntos:
“...Habeas Corpus...”
Aspectos processuais e procedimentais do habeas corpus nas secretarias criminais
Dissertação
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“...This research analyzes the legal institute of habeas corpus in the Brazilian civil process...”
O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Dissertação
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Assuntos:
“...habeas corpus...”
Argumentação no discurso jurídico: técnicas argumentativas no habeas corpus.
Dissertação
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Assuntos:
“...Habeas corpus...”
A evolução histórica do Habeas Corpus e sua importância constitucional e processual como forma de resguardar o direito de liberdade
Dissertação
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Assuntos:
“...Habeas Corpus...”
O habeas corpus no Brasil até a reforma constitucional de 1926: a doutrina brasileira do writ no Ceará
Dissertação
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Assuntos:
“...Habeas corpus -- Brasil...”
Direito e autoritarismo: o Supremo Tribunal Federal e os processos de habeas-corpus entre 1964-1969
Dissertação
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Assuntos:
“...Habeas corpus...”
A velha e a atual doutrina do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Restrições ao habeas corpus. Jurisprudência defensiva. Garantias fundamentais. Processo penal...”
Habeas corpus no Brasil: restrições à garantia fundamental pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Habeas data...”
Habeas data: instrumento de defesa do direito a vida privada, pela supressão de dados sensiveis
Dissertação
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“... as categorias internas encontradas na pesquisa, o habeas corpus, diferentemente de ser remédio jurídico...”
Habeas corpus : entre o jogo de cintura e a rebelião : um estudo sobre adolescentes internos em Pernambuco
Dissertação