1
“... e a possibilidade de uma ponderação harmoniosa em caso de desequilíbrio entre esses direitos. Utiliza-se para tanto...”
Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa
Tese
2
Assuntos:
“...Fator de ponderação...”
Fator de relevância estrutural como critério na tomada de decisão do gestor público para reabilitação de pontes e viadutos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Princípio da Ponderação...”
Interesses em jogo na constituição brasileira: o juízo de ponderação na solução do conflito entre publicidade comercial e proteção à saúde.
Dissertação
4
“... da personalidade, e apresenta-se a técnica da ponderação de interesses. Por fim, aponta-se a colisão dos direitos...”
Liberdade de expressão e direitos da personalidade: critérios de ponderação de interesses para biografias não autorizadas
Dissertação
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7
Assuntos:
“...Ana María Shua...”
Casa de microrrelatos: a caracterização do microrrelato em Casa de Geishas, de Ana María Shua
Tese
8
Assuntos:
“...Ponderação...”
A reprodução humana assistida e suas conseqüências nas relações de família: a filiação e a origem genética sob a perspectiva da repersonalização
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Agência Nacional de Águas (ANA)...”
Indicadores de desempenho do Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas
Dissertação
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“... da análise de caso do ―anti-retroviral‖ Efavirenz. A dissertação aborda como problemática a aparente colisão...”
A LICENÇA COMPULSÓRIA PARA MEDICAMENTOS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE: análise do caso do anti-retroviral Efavirenz.
Dissertação
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Assuntos:
“...Ponderação...”
As implicações jurídicas sobre a proibição de relacionamentos afetivos entre empregados no ambiente de trabalho
Dissertação
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“... Gondra (2008; 2004) e Schueler (2008; 2011) contribuíram na construção deste trabalho historiográfico...”
Entre a tradição e a modernidade: experiência e formação em Manuel Raymundo Querino – Salvador, BA (1892-1916)
Dissertação