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1
Assuntos:
“...Agrarian Revision Law and Settlement...”
Campesinato, luta de classe e reforma agrária: a Lei de revisão agrária em São Paulo
Tese
2
Assuntos:
“...Reforma agraria - Aspectos jurídicos...”
O estado democrático de direito e a questão agrária: cidadania e reforma agrária na construção da democracia
Dissertação
3
Assuntos:
“...Empresa agrária...”
A expansão das empresas agrárias e seus reflexos jurídicos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
Da questão agrária e da compra de terras por estrangeiros
Dissertação
5
Assuntos:
“...Questão agrária...”
Narrativas da terra: questão agrária e direito no regionalismo literário de Bernardo Élis
Dissertação
6
Assuntos:
“...Law...”
ACD e questão agrária : práticas discursivas jurídicas nas disputas fundiárias em Mato Grosso
Dissertação
7
Assuntos:
“...Política agrária...”
As alterações da política agrária: um debate hermenêutico acerca da reforma agrária
Dissertação
8
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
O princípio da função social da propriedade agrária como legitimação de ausência de reforma agrária
Dissertação
9
Assuntos:
“...Comparative Law...”
Direito, sociedade, ambiente e reforma agrária: debates sobre a função socioambiental da propriedade na Argentina, no Brasil e no Paraguai
Dissertação
10
Assuntos:
“...Questão agrária...”
Usucapião quarentenária sobre terras do estado: fundamentos jurídicos, atualidade e repercussão na questão agrária brasileira
Dissertação
11
Assuntos:
“...Contrarreforma agrária...”
Regularização fundiária rural na Amazônia legal: análise de uma política de contrarreforma agrária
Dissertação
12
Assuntos:
“...Questão agrária...”
Da exclusão do campo à inclusão na prisão: a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
A luta pela reforma agraria no Brasil: uma análise à luz do pluralismo jurídico comunitário participativo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Reforma Agrária...”
Reforma agrária no Brasil: uma análise do II PNRA como política de enfrentamento à questão agrária
Dissertação
15
Assuntos:
“...Desapropriação agrária...”
Ocupação coletiva de imóvel rural e desapropriação agrária
Dissertação
16
“...A pesquisa analisou a questão agrária no município de Cachoeira-BA, compreendendo...”
Questão agrária no município de Cachoeira-BA
Dissertação
17
Assuntos:
“...Land tenure - Brasil - Law and legislation...”
A fiscalização da função social da propriedade rural como instrumento de governança agrária
Dissertação
18
Assuntos:
“...Agrarian Law...”
A regulação democrática do excedente no campo: o ainda indispensável direito agrário
Tese
19
Assuntos:
“...Desapropriação Agrária...”
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
A ordem preferencial de beneficiários das terras destinadas à reforma agrária: uma análise à luz da teoria do direito de Ronald Dworkin
Dissertação