Campesinato, luta de classe e reforma agrária: a Lei de revisão agrária em São Paulo

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Bombardi, Larissa Mies
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agrarian Reform; Agrarian Revision Law and Settlement; Campesinato; Class Struggle; Lei de Revisão Agrária e Assentamento; Luta de Classe; Peasants; Reforma Agrária
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-09022024-153717/

Este trabalho aborda os assentamentos implantados a partir da Lei de Revisão Agrária no estado de São Paulo, promulgada pelo Governador Carvalho Pinto em 1960. Através desta lei houve a desapropriação de cinco áreas, nos municípios de Marília, Jaú, Campinas, Itapeva e Meridiano. O desvendamento da proposição de uma reforma agrária, naquele período histórico, revelou que os conflitos sociais grassam no campo há mais de meio século. Tais conflitos são conflitos de classe, de uma sociedade que é eminentemente contraditória. O campesinato luta por sua reprodução na própria terra e essa luta tem uma especificidade, justamente pela característica desta classe, assentada em uma forma econômica singular que, por sua vez, ancora-se em sua ordem moral. A reforma agrária, que é buscada através da luta camponesa por sua reprodução, cria marcas no território. Territorializa-se e transforma a experiência das famílias que a vivenciam. Desta forma, o campesinato, ao ser assentado, transforma frações do território tornando-as unidades territoriais específicas: os sítios camponeses. A pesquisa realizada nas cinco áreas de assentamento da Lei de Revisão Agrária revelou que essa vivência - quando a família se reproduz na terra - é traduzida de uma maneira extremamente positiva pelo campesinato, indicando a reforma agrária como fruto da luta de classes e, ao mesmo tempo, como um imperativo da justiça social.