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Assuntos:
“...Agrarian law...”
A expansão das empresas agrárias e seus reflexos jurídicos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Agrarian law...”
Da questão agrária e da compra de terras por estrangeiros
Dissertação
3
Assuntos:
“...Agrarian Revision Law and Settlement...”
Campesinato, luta de classe e reforma agrária: a Lei de revisão agrária em São Paulo
Tese
4
Assuntos:
“...Política agrária...”
As alterações da política agrária: um debate hermenêutico acerca da reforma agrária
Dissertação
5
Assuntos:
“...Agrarian law...”
Da exclusão do campo à inclusão na prisão: a gestão penal da pobreza agrária no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Agrarian law...”
Usucapião quarentenária sobre terras do estado: fundamentos jurídicos, atualidade e repercussão na questão agrária brasileira
Dissertação
7
Assuntos:
“...Reforma agrária - Brasil...”
Limites e obstaculos ao processo de reforma agraria no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Agrarian Law...”
A regulação democrática do excedente no campo: o ainda indispensável direito agrário
Tese
9
Assuntos:
“...Agrarian Question...”
Reforma agrária no Brasil: uma análise do II PNRA como política de enfrentamento à questão agrária
Dissertação
10
Assuntos:
“...Questão agrária...”
Narrativas da terra: questão agrária e direito no regionalismo literário de Bernardo Élis
Dissertação
11
Assuntos:
“...Agrarian Law...”
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Agrarian law...”
A ordem preferencial de beneficiários das terras destinadas à reforma agrária: uma análise à luz da teoria do direito de Ronald Dworkin
Dissertação
13
Assuntos:
“...Empresa agrária...”
EMPRESA AGRÁRIA: Análise jurídica do principal instituto do Direito Agrário contemporâneo no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Legislação agrária...”
Ejidos e comunidades agrárias em Oaxaca, México: um estudo histórico, legal e da realidade atual
Dissertação
15
Assuntos:
“...Contrarreforma agrária...”
Regularização fundiária rural na Amazônia legal: análise de uma política de contrarreforma agrária
Dissertação
16
Assuntos:
“...Agrarian law...”
A luta pela reforma agraria no Brasil: uma análise à luz do pluralismo jurídico comunitário participativo
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Agrarian law...”
Análise jurídico-constitucional da política de reforma agrária de mercado no Brasil - a luta dos movimentos sociais pela democratização da terra
Dissertação
19
Assuntos:
“...Agrarian law...”
Interpretação crítica do direito de propriedade imobiliária agrária a partir da filosofia...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Questão agrária...”
A judicialização da questão agrária : quilombos e assentamentos de Mato Grosso
Dissertação