1
Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça...”
O prequestionamento sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tribunal superior...”
Técnica de julgamento de recursos repetitivos pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal de Justiça...”
Indicadores de desenvolvimento sustentável nas decisões do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal
Dissertação
4
“... Superior Tribunal de Justiça s sentences. The general goal of this study has as purpose to contribute...”
O processo de referenciação e a intertextualidade em acórdãos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
O Supremo Tribunal Federal e a repercussão geral da questão constitucional
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Cortes Supremas...”
Precedentes e unidade do direito no Superior Tribunal de Justiça : da CRFB/1988 ao CPC/2015
Dissertação
9
Assuntos:
“...Supremo Tribunal de Justiça - Brasil...”
Dez anos de contribuição do Superior Tribunal de Justiça à aplicação da lei de falência e recuperação de empresas no Brasil: de 2005 a 2015
Dissertação
10
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Dissertação
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Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça...”
A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
A incidência do princípio da precaução no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal...
Tese
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Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
A racionalidade do “Pacote Anticrime” à luz da teoria da legislação e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
A instrumentalização da Convenção Americana de Direitos Humanos pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...Superior Tribunal de Justiça...”
A constitucionalização dos direitos do consumidor: a contribuição do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na (re) modelação deste microssistema
Tese
18
Assuntos:
“...TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA - BRASIL - JURISPRUDÊNCIA...”
Ficha limpa: decisões do supremo tribunal federal, do tribunal superior eleitoral e judicialização da política
Dissertação
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Assuntos:
“...Súmula Vinculante, Supremo Tribunal Federal...”
Súmula de efeito vinculante para o Superior Tribunal de Justiça: estudo sobre a viabilidade.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Tribunais superiores - Brasil...”
Legitimidade de organizações da justiça : análise exploratória do Supremo Tribunal Federal (STF)
Dissertação