Mostrando 1 - 20 resultados de 3.897 para a busca '((rural contemporaneo) OR (penal contemporaneo))', tempo de busca: 0,24s

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Assuntos: ...Seletividade Penal; Trabalho Escravo; Racismo....

O crime de trabalho escravo contemporâneo: a cor da imunidade no sistema penal

Publicado em 2017
Dissertação

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Assuntos: ...Trabalho escravo contemporâneo...

Vale do labor: a exploração da mão de obra escrava rural na contemporaneidade

Publicado em 2020
Dissertação

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Assuntos: ...Direito penal - Legislação...

A crise da legalidade penal no constitucionalismo contemporâneo

Publicado em 2017
Tese

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... is unchallenged - mainly in the poorest regions - and centered in rural areas. Furthermore, after the publication...

Escravidão contemporânea – combate

Publicado em 2016
Dissertação

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Assuntos: ...DIREITO PENAL...

A problemática do dolo (eventual) no direito penal contemporâneo

Publicado em 2014
Dissertação

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Assuntos: ...Segunda velocidade do direito penal...

A "segunda velocidade do direito penal" para a sociedade contemporânea

Publicado em 2010
Dissertação

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Assuntos: ...DIREITO PENAL...

A crise de legitimidade do direito penal na sociedade contemporânea

Publicado em 2013
Dissertação

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... based on the novel In The penal colony, by the Czech writer, Franz Kafka. In the development of this...

Bonecos na colônia penal: uma adaptação contemporânea de Kafka

Publicado em 2023
Tese

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... dissertation is the study of labor analogous to slavery in rural Brazil of the XXI century. The work has, scope...

Exploração do trabalho escravo rural no Brasil, a função social da propriedade e os principais...

Publicado em 2015
Dissertação

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... penal, constitui uma pena ao titular do imóvel rural que, descumprindo a função social, explora...

Exploração do trabalho escravo rural no Brasil, a função social da propriedade e os principais...

Publicado em 2015
Dissertação

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... foram libertados de situações administrativamente assim consideradas desde 1995, tanto no meio rural, como no meio...

Trabalho forçado contemporâneo : a violação da autonomia da vontade do trabalhador como elemento de identificação do trabalho forçado contemporâneo

Publicado em 2016
Dissertação