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“... selectivity to two non-target organisms (Solenopsis saevissima and Tetragonisca angustula). Twelve EOs...”
Corymbia and Eucalyptus essential oils with insecticide activity to Ascia monuste and its selectivity to two non-target organisms
Dissertação
2
Assuntos:
“...Principle of Selectivity...”
Princípio da seletividade e essencialidade tributária: uma perspectiva libertária
Dissertação
3
Assuntos:
“...Principle of selectivity...”
Os princípios de justiça tributária sob a perspectiva das desigualdades de gênero
Dissertação
4
Assuntos:
“...Fundamental right to food health...”
Política pública de enfrentamento à obesidade e tributação seletiva do ICMS na cesta básica: estudo de caso – México e Chile
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Criminal selectivity...”
Ao arbítrio de Ananke : por uma revisão do conceito de autodeterminação no direito penal
Tese
7
Assuntos:
“...Penal selectivity...”
Estado punitivista: o encarceramento da população negra no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...[en] SELECTIVITY...”
[en] A RE-READING OF THE BRAZILIAN PENAL LAW IN THE PARADIGM OF THE DEMOCRATIC STATE
Tese
9
10
Assuntos:
“...Selectivity...”
Política antidrogas e o crescente encarceramento feminino no Brasil: um estudo sobre a seletividade do sistema penal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Principle of the retrocession prohibition...”
O princípio da vedação do retrocesso e algumas limitações ao poder de tributar
Dissertação
12
Assuntos:
“...Selectivity of the penal system...”
O princípio da coculpabilidade no estado democrático de direito
Dissertação
13
Assuntos:
“...Selectivity...”
A tributação seletiva no IPI e no ICMS: indeterminação e controle do conceito de essencialidade
Dissertação
14
Assuntos:
“...Selectivity...”
A seletividade na tributação sobre o consumo e o critério da essencialidade: fundamentos, limites normativos e escopo constitucional
Dissertação
15
Assuntos:
“...Selectivity...”
Complexo prisional de Pedrinhas: vulnerabilidade e seletividade
Dissertação
16
Assuntos:
“...selectivity...”
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Criminal and constitutional principles...”
Tutela penal ambiental e princípios penais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Precautionary Principle...”
Da substituição de pesticidas por novas tecnologias no combate a vetores urbanos: análise jurídica dos limites e estímulos do princípio da precaução na sociedade de risco
Tese
19
Assuntos:
“...Precautionary principle...”
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
Dissertação
20
Assuntos:
“...Tax selectivity...”
Mínimo existencial e tributação indireta: a preservação do mínimo existencial pelo estado por meio da tributação seletiva sobre o consumo
Dissertação