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1
Assuntos:
“...Danos (Direito)...”
A responsabilidade civil na sociedade de riscos : a prevenção e a pena civil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Cláusula penal de liquidação de danos...”
Da intervenção judicial nas cláusulas penais
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Pena de prisão - Direito penal...”
A pena e sua execução em face dos princípios constitucionais penais e processuais penais
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Pena privativa de liberdade...”
A comutação compensatória da pena privativa de liberdade : redução de danos causados pelo sistema prisional
Tese
8
9
Assuntos:
“...Princípio da humanidade. Sanções penais. Penas proscritas....”
O princípio da humanidade das penas e o alcance da proibição constitucional de penas cruéis
Dissertação
10
Assuntos:
“...Pena acessória -- Brasil...”
Culpabilidade e medida da pena: delimitações no âmbito de uma pena proporcional ao fato
Tese
11
12
13
Assuntos:
“...Pena dos Antigos...”
Do sacrifício a "pena dos modernos" : como a ideia cristã de pena moldou o direito penal no ocidente
Tese
14
Assuntos:
“...Alternativas Penais...”
Alternativas penais ou penas alternativas?: significações do monitoramento eletrônico para os assistidos da CAPCE
Dissertação
15
Assuntos:
“...Penas alternativas...”
Critérios metajurídicos da fixação da pena-base como óbice à aplicação das penas alternativas
Tese
16
Assuntos:
“...Pena (Direito) -...”
A dosimetria da pena sob a perspectiva do positivismo e não-positivismo e o princípio da individualização da pena
Tese
17
Assuntos:
“...Teorias da Pena...”
Pena e legalidade: a justificação dogmática da reação penal à luz da finalidade preventiva da pena
Dissertação
18
Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
Em busca de uma quantidade razoável de pena : as funções da pena e seus critérios individualizantes
Dissertação
19
Assuntos:
“...Finalidades da pena...”
Finalidades da pena: do discurso à operacionalidade da pena privativa de liberdade no Brasil
Dissertação