Buscas alternativas:
order tributaria » ordem tributaria (Expandir a busca), ordens tributarias (Expandir a busca), rede tributaria (Expandir a busca)
area tributaria » carga tributaria (Expandir a busca), ordem tributaria (Expandir a busca), norma tributaria (Expandir a busca)
order tributaria » ordem tributaria (Expandir a busca), ordens tributarias (Expandir a busca), rede tributaria (Expandir a busca)
area tributaria » carga tributaria (Expandir a busca), ordem tributaria (Expandir a busca), norma tributaria (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Tributos...”
Imunidades tributárias: imunidades tributárias e os tributos vinculados
Dissertação
2
Assuntos:
“...Soberania tributária...”
Soberania tributária na pós-modernidade: a governança tributária global como limitação externa ao poder de tributar ( e de não tributar)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tributa????o...”
Tributa????o, democracia e desenvolvimento: o tributo como garantidor da igualdade e da liberdade
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Ordem tributária...”
A tutela penal da ordem tributária no estado democrático de direito
Dissertação
6
“... no direito fundamental à boa-administração. Um mínimo de eficiência tributária é uma exigência que integra...”
Princípio da eficiência tributária: contribuições para a construção de uma administração tributária mais eficiente no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Caráter odioso do tributo...”
Tributação e cidadania: o caráter odioso do tributo e a dupla regressividade tributária
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sujeição passiva tributária...”
Substituição tributária para frente e antecipação do pagamento de tributos – limites constitucionais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Governança corporativa tributária...”
Relevância da gestão tributária na governança corporativa: indicadores de desempenho de gestão tributária
Dissertação
10
Assuntos:
“...Economic order. Political sanction...”
As sanções políticas, mecanismo de intervenção do estado na ordem econômica e tributária
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...sanções administrativo-tributárias...”
As sanções administrativo-tributárias e seus limites
Dissertação
13
14
“... por meio dos tributos que pagamos. O tributo advém de uma obrigatoriedade social, que ocasiona a saída...”
O princípio da moralidade na administração tributária
Dissertação
15
Assuntos:
“...Imunidade tributária dos templos de qualquer culto...”
Liberdade religiosa e a imunidade tributária
Tese
16
17
Assuntos:
“...Administração tributária...”
A eficiência administrativa e a administração tributária
Dissertação
18
Assuntos:
“...Responsabilidade tributária...”
A responsabilidade tributária das plataformas digitais
Dissertação
19
“...Na doutrina brasileira, a tipicidade tributária foi firmada como uma norma capaz de impor...”
O princípio sistêmico da tipicidade tributária
Dissertação