Buscas alternativas:
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1
Assuntos:
“...Direito penal...”
O expansionismo penal na era do direito como maximum ético
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito penal dos vulneráveis: uma análise crítica da busca de reconhecimento por meio do direito penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Prazo (processo penal)...”
Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Maximum Penal Right...”
O direito penal mínimo e a execução das penas alternativas na ótica dos direitos humanos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito penal internacional...”
A tutela penal dos direitos humanos e o expansionismo punitivo
Tese
6
Assuntos:
“...Human rights...”
Validação do módulo \"Strategies to end seclusion restraint/Estratégias para acabar com o isolamento e a contenção\" do ToolKit QualityRights
Dissertação
7
Assuntos:
“...Fundamental Rights...”
A tutela da intimidade e os casos de pornografia não consensual
Dissertação
8
9
“... against life have aroused a series of debates on prison matters, human rights and social rehabilitation...”
Representações sociais da reabilitação social: o legal e o real como ele é visto
Dissertação
10
Assuntos:
“...Expansão do direito penal...”
A (i)legítima expansão do direito penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy...
Tese
11
Assuntos:
“...Sistema Penal...”
Combate à cultura do encarceramento: estado de coisas inconstitucional e as audiências de custódia
Dissertação
12
Assuntos:
“...Garantismo penal...”
Garantismo penal no Brasil e a resistência autoritária: reflexões críticas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito penal...”
A importância da análise da culpabilidade como limite à expansão de um novo modelo penal de ocasião
Dissertação
14
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Das razões unilaterais à razão transversal e além: sobre a complementação do transconstitucionalismo por um critério de decisão para a proteção dos direitos fundamentais nos sistem...
Tese
15
“...O Código de Processo Penal Brasileiro traz, em seu campo normativo, medidas cautelares...”
Dos indícios nas decisões que decretam medidas segregatórias no processo penal brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Racionalidade penal...”
Punição e penas restritivas de direito: apontamentos da disputa da racionalidade penal moderna
Dissertação
17
Assuntos:
“...Effectiveness of fundamental rights...”
Uma nova análise sobre os benefícios por incapacidade: ênfase na sua efetividade como direito humano fundamental social
Dissertação
18
Assuntos:
“...Execução penal...”
Garantismo, execução penal e emergencia: o caso privilegiado da Operação Lava Jato
Dissertação
19
Assuntos:
“...human rights...”
Os princípios como instrumento hermenêutico em busca da plenitude da dignidade humana
Dissertação
20
Assuntos:
“...The crisis of legal positivism...”
O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas.
Dissertação