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Assuntos:
“...Cultura material...”
Religião material: o estudo das religiões a partir da cultura material
Tese
4
Assuntos:
“...Administrative Law...”
Audiências e consultas públicas: a democracia material na função administrativa
Dissertação
5
Assuntos:
“...Material law...”
Tutela jurisdicional de urgência e as exigências do direito material
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tax Law...”
Contribuição previdenciária: inovações quanto à materialidade nas reclamações trabalhistas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Community material law...”
Direito material coletivo: uma proposta de sistematização jus-filosófica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito material brasileiro...”
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito material...”
A adequação do procedimento judicial ao caso concreto: reaproximação entre o direito material e o processo
Dissertação
10
“... its social function). Its taxation basis, whose criteria, must be established by law, can be altered...”
Materialidade e Base de Cálculo do IPTU
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos materialmente fundamentais...”
Direitos materialmente fundamentais
Dissertação
12
Assuntos:
“...comportamento do consumidor; consumo colaborativo; materialismo; marketing internacional...”
A relação entre materialismo e consumo colaborativo
Dissertação
13
Assuntos:
“...Action of material law: emerging, types, accidents and extinguishing...”
A ação de direito material em face do direito fundamental à jurisdição
Dissertação
14
Assuntos:
“...Material didático...”
Currículo e reprodução da desigualdade: análise da Proposta Curricular do estado de São Paulo para a disciplina de História
Dissertação
15
Assuntos:
“...Procedural law...”
Um estudo histórico do processo civil com vistas a efetivação do direito material
Dissertação
16
Assuntos:
“...Natural law...”
Materialidade do direito imaterial propriedade intelectual sob uma perspectiva lockeana
Dissertação
17
Assuntos:
“...Law and economics...”
Múltiplas dimensões da lavagem de dinheiro: material, jurídica, econômica e políticas públicas
Dissertação
18
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“... and all the material environment that supports them, solving the epistemological question in ontology...”
Interdisciplinaridade e totalidade: perspectivas à luz do materialismo dialético
Tese
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“...Em uma perspectiva do materialismo histórico, foi realizada a análise do licenciamento ambiental...”
Licenciamento ambiental na perspectiva do materialismo histórico
Dissertação