Materialismo e normatividade

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Fabre, Daniel Soares Mayor
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Behavior; Class politics; Classes sociais; Comportamento; Crítica do direito; Criticism of law; Cultura; Culture; Determinação; Determination; Filosofia; Groupism; Grupalismo; Historical materialism; Materialism; Materialismo; Materialismo histórico; Normatividade; Normativity; Philosophy; Pluralism; Pluralismo; Política de classes; Political theory; Social classes; State theory; Teoria do estado; Teoria política
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02072024-153919/

Essa tese tem por objetivo investigar o conceito de normatividade a partir da perspectiva do pensamento materialista, apontando sua existência material, suas relações com as demais determinações da vida humana, em especial, com a economia, o Estado, o direito e a política. A partir do pensamento materialista a normatividade pode ser compreendida como um atributo humano ligado aos padrões de comportamento dos diferentes grupos sociais existentes. A investigação tem por eixo central o debate sobre a existência social de múltiplas normatividades e as relações que estabelecem com as classes sociais, com a economia capitalista, seu Estado e direito, para ao fim tratar de sua dimensão política e suas implicações nos processos de transformação social. Essa tarefa é desenvolvida através de uma revisão bibliográfica interdisciplinar, tanto sobre o pensamento materialista, para estabelecer seus contornos básicos, fundamentos e genealogia, quanto sobre o debate contemporâneo acerca do conceito de normatividade em alguns campos da teoria social, com relevo para a filosofia analítica e francesa, biologia e o pluralismo jurídico.