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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direito fundamental à educação de qualidade social
Dissertação
2
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
O direito fundamental à educação e as relações de consumo
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Direito fundamental à educação : pessoas com deficiência e a educação inclusiva
Dissertação
4
Assuntos:
“...direitos fundamentais...”
A educação em direitos humanos como instrumento de consolidação dos direitos fundamentais e da democracia
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O Acesso à educação como requisito para efetivar o direito fundamental ao trabalho.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito fundamental social à educação : aplicação, ponderação e argumentação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos fundamentais sociais...”
Por uma justificação constitucional do direito de autor: da hermenêutica aos direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Educação infantil como direito fundamental à formação da criança: contornos do conteúdo do direito exigível
Tese
11
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à educação...”
Mediação escolar e a efetivação do direito fundamental à paz na rede pública municipal de Fortaleza
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Infância e direitos fundamentais: a educação infantil como forma de proteção social
Dissertação
15
Assuntos:
“...orçamento público; políticas públicas; direito à educação....”
DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Cultura de direitos fundamentais...”
A educação em direitos humanos e a formação de professores da educação básica na arquitetura...
Tese
17
Assuntos:
“...Direitos sociais/fundamentais...”
As cotas raciais na efetivação da educação como um direito social
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A construção de um direito fundamental à alimentação saudável e o desenvolvimento sustentável
Tese
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Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
Os desafios da constituição de 88 e do federalismo cooperativo: para além do direito à educação: o direito ao desenvolvimento
Dissertação