Buscas alternativas:
direito justo » direito justica (Expandir a busca), direito japao (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Justo reparto...”
O dever fundamental de pagar impostos como condição de possibilidade para alcançar a equidade na tributação da renda mundial
Dissertação
2
“..., de uma visão formal de justiça. O texto assinala que Marx critica a concepção liberal sobre o direito...”
Serviço Social e direitos humanos: o sentido de justiça e igualdade numa sociedade desigual. (a partir da crítica marxista ao conceito de direitos humanos)
Tese
3
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Sociedade de risco e bens jurídico-penais transindividuais: argumentos favoráveis à legitimação no contexto social complexo
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO AMBIENTAL...”
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito de minas...”
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Tese
6
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
As Cooperativas de Trabalho e a Terceirização: alternativas para ampliação do mercado formal
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Direito Processual Civil...”
O ônus da prova e a teoria das cargas probatórias dinâmicas: uma análise à luz do art. 373, § 1° do Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
9
“... da vantagem obtida e o lucro da intervenção deve ser repartido entre o interventor e o titular de direito...”
[pt] A QUANTIFICAÇÃO DO LUCRO DA INTERVENÇÃO
Tese
10
“... repartida en tres capítulos. El primer, por su turno vuelve a las cuestiones teorico-conceptuales...”
Mercosul e supranacionalidade: um estudo à luz das contituições
Dissertação