Buscas alternativas:
direito democratico » movimento democratico (Expandir a busca), contexto democratico (Expandir a busca)
periodo democratico » estado democratico (Expandir a busca)
direito democratico » movimento democratico (Expandir a busca), contexto democratico (Expandir a busca)
periodo democratico » estado democratico (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Estado Democrático...”
O processo legislativo e o Estado democrático de direito.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos dos Goytacazes...”
O campo na luta por seus direitos: uma análise sobre a relação entre os trabalhadores rurais campistas e os direitos trabalhistas no Rio de Janeiro durante o período democrático(1945-1964)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Um século de legislação trabalhista: o papel dos imigrantes italianos na formação da classe operária brasileira
Dissertação
4
“...O trabalho objetiva analisar aspectos do acesso à representação política de alguns grupos...”
Estado democrático de direito e participação política no legislativo federal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Direito penal e constituição: uma leitura do direito penal no estado democrático de direito
Dissertação
6
Assuntos:
“...Estado de direito...”
A crise do estado social e democrático de direito no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
A duração das medidas de segurança na perspectiva do estado democrático de direito
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Estado democrático de Direito...”
Ciclo constituinte permanente : revisitando possíveis genealogias da Biopolítica informadoras das práticas judiciais
Tese
10
Assuntos:
“...Partido dos Trabalhadores (Brasil)...”
Constituição e metamorfoses da estratégia democrático-popular do partido dos trabalhadores
Dissertação
11
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Efetividade do direito e as respostas penais no estado democrático de direito brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Participação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...crimes contra o estado democrático de direito...”
Dos crimes contra o estado democrático de direito e da tutela penal aos bens jurídicos essenciais
Dissertação
14
“.... This thesis proposed to understand the trajectory, in the period from 2010 to 2018 and the...”
A ampliação democrática da Universidade Federal da Paraíba e o direito à educação: uma análise...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Estado democrático de Direito...”
Espiando por trás da persiana : um olhar sobre a discriminação traduzida em assédio moral organizacional contra mulheres
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito - Filosofia...”
Do processo penal democrático como fármaco para o processo penal pidiático
Tese
17
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Movimento sindical: autorregulação pluralista das eleições democráticas
Tese
18
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Democracia militante e o contexto de erosão democrática brasileira : entre urgências e necessidades
Dissertação
19
Assuntos:
“...Conferência de Viena de Direitos Humanos...”
Direitos humanos no Brasil (1988-1998): um desafio à consolidação democrática
Tese