1
Assuntos:
“...Partido político...”
A crise de representatividade dos partidos políticos no Estado Democrático de Direito
Dissertação
2
Assuntos:
“...Socialismo...”
Constituição e metamorfoses da estratégia democrático-popular do partido dos trabalhadores
Dissertação
3
Assuntos:
“...Partido Socialista (PSB)...”
Socialismo e Liberdade : o PSB e a cultura socialista-democrática no Brasil (1945-1965)
Dissertação
4
Assuntos:
“...direito constitucional...”
A reforma política da PEC 182/2007: uma leitura crítica a partir da representação democrática...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito constitucional -...”
Estudo em defesa da qualificação do Estado social democrático a partir dos movimentos sociais
Tese
6
Assuntos:
“...Espaços Democráticos de Direitos...”
A Participação social nos espaços democráticos de direito da pessoa idosa
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito...”
Previdência social: privatização ou estatização no estado democrático de direito?
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito...”
A função social do juiz numa sociedade democrática e pluralista
Dissertação
9
Assuntos:
“...Regimes constitucionais democráticos...”
O Princípio Democrático, o dinamismo social e as cláusulas pétreas
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A legitimação do Estado democrático de direito na modernidade periférica: uma observação a partir do caso brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...[pt] ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO...”
[pt] A MEDIDA DA INTERVENÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Tese
13
Assuntos:
“...Direito social...”
A Constitucionalização dos direitos sociais: instrumentos de transformação da ordem democrática
Tese
14
Assuntos:
“...Direito Social...”
Estatuto da cidade: gestão democrática e sua aplicação social
Dissertação
15
Assuntos:
“...Partido Socialista Brasileiro...”
Influências do socialismo democrático europeu e do estado de bem-estar social na militância do partido socialista brasileiro, 1945-1950
Dissertação
16
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
O estado democrático de direito confrontado: neoliberalismo e política fiscal
Tese
17
Assuntos:
“...Partidos políticos...”
Digressão do ideal democrático: a representatividade política como instrumento de controle social
Dissertação
18
Assuntos:
“...Proteção social...”
Proteção social e controle democrático no campo da saúde do/a trabalhador/a
Dissertação
19
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Pluralismo democrático e liberdade religiosa: a resistência umbandista no estado democrático de direito brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Partido Democrático Social...”
Partido da reforma e transformação? O Partido Democrático Social (PDS) em seus anos iniciais (1979-1982)
Dissertação