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Assuntos:
“...Direito Agrário...”
A regulação democrática do excedente no campo: o ainda indispensável direito agrário
Tese
3
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Democracia e liberdade: a falsa promessa do liberalismo no estado ainda-não-democrático de direito brasileiro
Dissertação
4
“... e a ampliação de direitos na sociabilidade burguesa....”
"Ainda guardo o direito de algum antepassado da cor" : tendências das demarcações de terras
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Segurança pública: direito fundamental social, política pública ou ainda um novo paradigma?
Dissertação
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Assuntos:
“...Sociologia do direito...”
Cartografia de uma disciplina (ou de uma matéria ou, ainda, de um conteúdo): a sociologia jurídica no mundo acadêmico do direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito aéreo...”
Aviação civil e integração na fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai: análise do acordo para regulação e controle do tráfego aéreo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Futuro do Direito do Trabalho...”
O futuro da inspeção do trabalho e seus desafios: ela ainda é imprescindível?
Tese
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Assuntos:
“...Instituições do Estado democrático de direito...”
Revisitando os Crimes de Maio 2006: O IDC-9 e os reflexos de um passado ainda presente
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito de superfície...”
O direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito aéreo...”
Regulação dos veículos aéreos não tripulados para agricultura no Brasil: das competências normativas
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito aéreo...”
Limite vertical à soberania dos Estados: fronteira entre espaço aéreo e ultraterrestre
Tese
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
O Dano moral no extravio de bagagem aérea no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Pulverização Aérea...”
Pulverização aérea com agrotóxicos: acidente ou crime
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos territoriais...”
A Terra Prometida ainda é promessa: conflitos ambientais e territoriais em Saco das Almas
Dissertação
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“...Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação...”
Internalização no direito brasileiro da obrigação de compensação de carbono pelas companhias aéreas...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Transporte aéreo...”
Análise jurídica da política regulatória de transporte aéreo no Brasíl (2000-2010)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos das mulheres...”
"Ainda somos os mesmo e vivemos como nossos pais"(?) : mulheres e gênero nas decisões do Supremo Tribunal Federal pós Constituição Federal de 1988
Tese