Buscas alternativas:
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Assuntos:
“...Decisão administrativa...”
Decidindo como decidir: desenvolvimento de uma estrutura conceitual através de estudos de casos
Tese
2
Assuntos:
“...Não decisão...”
Justiciabilidade e não decisão: Quando o Poder Judiciário não deve decidir
Dissertação
3
Assuntos:
“...Dever de decidir...”
Non liquet administrativo: a decisão de não decidir na Administração Pública
Dissertação
4
Assuntos:
“...Decisão judicial -- Brasil...”
Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Decisão judicial...”
Como decidir quando todos os envolvidos têm razão: a alternativa procedimental discursiva à judicialização da saúde
Dissertação
7
Assuntos:
“...Dever de decidir...”
Teoria da (in)decisão política: uma investigação da democracia sitiada pela sondocracia
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Teoria da decisão...”
MOTIVADORES, FACILITADORES E BARREIRAS PARA O ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DECIDIR PLEITEAR INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
Tese
11
Assuntos:
“...Decisão...”
Temer, tremer, decidir sobre a justiça da justiça em constante referência a Kierkegaard e a Derrida
Tese
12
“..., que o mitigam, tornando-o fragmentado e individualizado. O controle sobre a sua própria agenda, decidindo...”
O jogo da pauta no STF: decidindo não decidir a inconstitucionalidade da prisão em segunda instância
Tese
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14
Assuntos:
“...Decisão judicial...”
Motivação e discricionariedade: as razões de decidir e o contraditório como elementos legitimadores da atuação judicial
Dissertação
15
Assuntos:
“...Processo de decisão...”
Normal ou cesárea? Quem decide? Os processos de decisão sobre a via de parto no Brasil: uma revisão integrativa
Dissertação
16
Assuntos:
“...Stare decisis...”
Pressupostos normativos para o stare decisis constitucional e modelo decisório escrito do Supremo Tribunal Federal: uma abordagem normativo-institucional
Dissertação
17
“... Católicas pelo Direito de Decidir (CDD-BR). Em um primeiro momento, estruturam-se os pontos que compõem...”
Católicas: do direito de existir ao direito de decidir
Dissertação
18
Assuntos:
“...Decisão judicial...”
A aproximação normativa do direito brasileiro ao stare decisis da tradição anglo-americana e o risco de consolidação do caos enunciativo-decisório
Dissertação
19
“...Cyro Martins – os anos decisivos (1908-1951) is a biographical work, which aims to tell part of the...”
Cyro Martins : os anos decisivos (1908-1951)
Tese