Buscas alternativas:
cruzes tributario » crimes tributarios (Expandir a busca), crime tributario (Expandir a busca), tres tributarios (Expandir a busca)
onus tributario » comum tributario (Expandir a busca), penal tributario (Expandir a busca), fins tributarios (Expandir a busca)
cruzes tributario » crimes tributarios (Expandir a busca), crime tributario (Expandir a busca), tres tributarios (Expandir a busca)
onus tributario » comum tributario (Expandir a busca), penal tributario (Expandir a busca), fins tributarios (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Planejamento tributário...”
A Sociedade em Conta de Participação como medida para redução do ônus tributário: uma pesquisa no segmento de telecomunicações
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito tributário...”
A distribuição dinâmica do ônus da prova em matéria tributária
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ônus da prova...”
A prova da responsabilidade tributária do sócio: ônus, procedimento e momento
Tese
4
Assuntos:
“...Ônus da prova...”
A distribuição dinâmica do ônus da prova em matéria tributária
Dissertação
5
Assuntos:
“...Processo tributário...”
A inversão do ônus da prova instituída pelo art. 373 do Código de Processo Civil no processo tributário
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito tributário...”
A emancipação dos fatos no processo judicial tributário: uma necessária releitura dos mecanismos de distribuição do ônus da prova
Dissertação
7
8
“... das Cruzes, tributário do reservatório da UHE Três Irmãos (Rio Tietê). O estudo foi conduzido por meio...”
Avaliação e quantificação da contribuição de uma voçoroca para o assoreamento do Ribeirão das Cruzes, tributário da represa de Três Irmãos, SP
Dissertação
9
Assuntos:
“...Ônus da prova...”
O ônus da prova e a teoria das cargas probatórias dinâmicas: uma análise à luz do art. 373, § 1° do Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
10
Assuntos:
“...Inversão do ônus da prova...”
A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição
Tese
11
12
13
14
Assuntos:
“...Sistema tributário...”
Reorganização societária como forma de planejamento tributário
Dissertação
15
Assuntos:
“...Planejamento tributário...”
Planejamento tributário e a norma geral antielisiva
Dissertação
16
Assuntos:
“...Ônus processual...”
Protesto de cda e averbação pré-executória como meios extrajudicias de cobrança: a inversão dos sujeitos processuais e a acentuação na vulnerabilidade do contribuinte
Dissertação
17
“..., com destaque para a justa distribuição do ônus tributário entre as pessoas. No segundo momento são apresentadas...”
Custos tributários, carga tributária e sua estimativa no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Planejamento tributario...”
Incentivos fiscais como instrumento do planejamento tributário no Estado de Goiás
Dissertação
19
Assuntos:
“...Restituição do indébito tributário...”
Restituição do indébito tributário: legitimidade ativa nas incidências indiretas
Tese
20
Assuntos:
“...Direito penal tributário...”
Limites ao Planejamento Tributário sob a Ótica Penal
Dissertação