Buscas alternativas:
casos judiciais » causas judiciais (Expandir a busca), custos judiciais (Expandir a busca), custas judiciais (Expandir a busca)
atos judiciais » acoes judiciais (Expandir a busca), custas judiciais (Expandir a busca)
casos judiciais » causas judiciais (Expandir a busca), custos judiciais (Expandir a busca), custas judiciais (Expandir a busca)
atos judiciais » acoes judiciais (Expandir a busca), custas judiciais (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...atos judiciais...”
A legalidade e efetividade dos atos judiciais realizados por inteligência artificial
Dissertação
2
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
A formação de precedentes vinculantes e os seus reflexos em atos administrativos de aplicação da legislação tributária
Dissertação
4
Assuntos:
“...Organização judiciária penal...”
Aplicabilidade da justiça restaurativa nos atos infracionais: estudo de caso sobre o projeto-piloto...
Dissertação
5
“... courts. Therefore, the case will be considered as the basis of validity of judgments. Was taken...”
A jurisprudência como fundamento de validade das decisões judiciais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Controle dos atos judiciais...”
A estrutura lógica das decisões judiciais : a fundamentação judicial como forma de controle da carga valorativa do Direito
Dissertação
7
Assuntos:
“...Planejamento estratégico - Estudo de casos...”
Modelagem organizacional, gestão administrativa e de procedimentos judiciais de cartório cível
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Polícia judiciária...”
Práticas restaurativas pelas polícias judiciárias nos atos infracionais como forma de proteção integral do jovem e fortalecimento da cidadania
Dissertação
10
“... dissertação é apresentar a proposta de adoção de resumos simples ou expandidos de atos judiciais da Justiça...”
Visual Law aplicada à Justiça do Trabalho no Brasil: proposta de adoção de resumo expandido de atos judiciais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Cooperação Judiciária Processual...”
Cooperação judiciária processual: flexibilidade procedimental para a efetividade da jurisdição
Dissertação
12
“... duty. The methodology applied was the analysis of cases judged by the Brazilian Supreme Court, selected...”
O dever de motivação e o problema da fundamentação simbólica das decisões judiciais
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Daubert Case...”
Prova pericial no processo penal: motivação e controle das decisões judiciais
Dissertação
15
“... e à Administração Pública originárias dos atos ímprobos; (ii) sob o viés jurídico e doutrinário, apontou...”
A normatividade em Improbidade Administrativa e a sua aplicabilidade nas decisões judiciais
Dissertação
16
“... das nulidades dos atos processuais e, assim, conclui-se que a motivação só será considerada inexistente em caso...”
Contribuição crítica à teoria da motivação das decisões judiciais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Sentenças Judiciais...”
As mulheres e as sentenças judiciais de acolhimento institucional na sociedade do valor
Dissertação
18
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Aderência dos precedentes judiciais no processo administrativo tributário
Dissertação
19
Assuntos:
“...Organização judiciária...”
Política judiciária no Conselho Nacional de Justiça: e a perspectiva de gênero?
Dissertação
20
Assuntos:
“...Decisões Judiciais...”
Segurança jurídica, proteção à confiança e boa-fé: a teoria do fato consumado e as decisões judiciais de caráter liminar ou antecipatória
Dissertação