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“... de uma sociedade empresária por atos ilícitos praticados pela controlada. A tese parte de literatura que discute...”
Responsabilidade do controlador por atos ilícitos da sociedade controlada.
Tese
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Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
A tributação de atos ilícitos e aspectos processuais relevantes
Dissertação
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Assuntos:
“...Atos lícitos...”
A responsabilidade civil por ato lícito no direito brasileiro: fundamento, pressupostos e âmbito de aplicação
Dissertação
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“... de Luanda para prevenção a atos de interferência ilícita. Considerando modelos adotados pelo Brasil...”
Planejamento do sistema de proteção contra atos ilícitos na aviação civil: o caso de Angola.
Dissertação
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“... dificultar, em muitos casos, a devida indenização de vítimas de atos ilícitos praticados por jovens adultos...”
A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos praticados pelos seus filhos capazes
Dissertação
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Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
Compliance e law enforcement : propostas para o aperfeiçoamento da prevenção corporativa de ilícitos no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Adolescentes - atos ilícitos...”
Adolescentes infratores antes da internação : o caminho para o ato infracional a partir da visão...
Dissertação
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“... jurídica e efeitos desse ato lícito, principalmente porque este é comparado à desapropriação. Por outro...”
O princípio da igualdade como fundamento da responsabilidade do estado por ato lícito no tombamento : bases dogmáticas e jurisprudenciais
Dissertação
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Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
Trajetória dos atos infracionais dos adolescentes de Londrina/PR em 2013
Dissertação
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Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
O esporte aliado às medidas socioeducativas para a ressocialização do adolescente infrator : ferramenta de libertação /
Dissertação
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Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
Relacionamento amoroso e socioeducação : uma análise a partir da experiência de inserção ecológica com estudo de casos múltiplos
Dissertação
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Assuntos:
“...Adolescentes - atos ilícitos...”
A irrealização decolonial do crime e o laço social em João Pinheiro : medida socioeducativa em meio aberto
Dissertação
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Assuntos:
“...Adolescentes - atos ilícitos...”
O processo de responsabilização socioeducativa : da medida à responsabilidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Adolescentes - atos ilícitos...”
Adolescência e medida socioeducativa de liberdade assistida : uma perspectiva psicanalítica
Dissertação
16
Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
Opacidade de meninas em conflito com a Lei : vivências de egressas do sistema socioeducativo do Distrito Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Atos Ilícitos...”
Determinantes do Cometimento de Ilicitudes na Gestão Municipal: O Caso do Ceará
Dissertação
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Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
Dissertação
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Assuntos:
“...Atos ilícitos...”
Fato gerador da obrigação tributária como ato-fato jurídico
Dissertação