Mostrando 1 - 20 resultados de 646 para a busca '((artigo 315) OR (artigo 318))', tempo de busca: 0,20s

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... Hermenêutica do Direito e seus reflexos no processo penal a partir da introdução do artigo 315, §2o, do Código...

Uma análise do ativismo judicial à luz da crítica hermenêutica do direito e seus desdobramentos sobre o artigo 315, §2º, do código de processo penal

Publicado em 2021
Dissertação

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...The following research seeks to study the article 315, § 2º, of the Criminal Procedure Code, which...

Mecanismos de controle do arbítrio judicial e o livre convencimento : os critérios mínimos de fundamentação da decisão do Art. 315, § 2º, do código de processo penal

Publicado em 2022
Dissertação

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... enigmatic verses of the First Letter of Peter from 3.18 to 22, an association not at all clear that the...

Reflexão teológica da descida de Cristo à mansão dos mortos: origens e desdobramentos de um artigo da fé

Publicado em 2011
Dissertação

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... together produced 318 works, which corresponded to 22.5% of the total of 1409 productions. Most of these...

Pesquisa-ação: estudo bibliométrico de artigos científicos indexados na base de dados Educ@

Publicado em 2023
Tese

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...Analisa o contexto geopolítico dos países BRICS com foco na produtividade de artigos científicos...

Cenários da conjuntura e perspectivas das coautorias em artigos científicos no grupo geopolítico dos países BRICS

Tese

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Assuntos: ...Código Processo Civil, Multa, Artigo 475-J...

Exigibilidade da multa do Art. 475-J do CPC na execução provisória.

Publicado em 2010
Dissertação

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...Esta dissertação tem por objetivo o estudo da constitucionalidade do parágrafo único do artigo 611...

Redução do intervalo intrajornada por meio de negociação coletiva e a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 611-B da CLT

Publicado em 2019
Dissertação

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Assuntos: ...Dissertação - Artigo...

As influências do tempo entre o abandono e a adoção

Dissertação

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... que envolva alienação parental ainda que tenha havido veto expresso ao artigo 9º, da Lei nº 12.318...

As práticas de alienação parental e o papel do estado-juiz para coibi-las

Dissertação

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...Esta dissertação foi elaborada em forma de dois artigos. O primeiro, caracterizado como artigo...

Alimentação complementar e desenvolvimento sensório motor oral

Publicado em 2004
Dissertação

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...Esta dissertação foi elaborada em forma de dois artigos. O primeiro, caracterizado como artigo...

Alimentação complementar e desenvolvimento sensório motor oral

Publicado em 2004
Dissertação

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... historical cohort from 2000 to 2015, with 2,318 patients who underwent kidney transplantation and who used...

Custo-efetividade dos regimes imunossupressores utilizados na manutenção do transplante renal: coorte de dezesseis anos no Sistema Único de Saúde

Publicado em 2020
Tese

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... beginning of the course (31.7 ± 9.3) and the end of the course (29.6 ± 6.6) (p =0.318). At the end of the...

Influência da experiência odontológica negativa na infância e do conhecimento em saúde bucal no medo odontológico na idade adulta

Publicado em 2016
Tese

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... contexto, este artigo busca destacar a relev?ncia da reutiliza??o de materiais, com foco especial...

PROMO??O DA CONSCIENTIZA??O E PR?TICAS SUSTENT?VEIS DE RECICLAGEM EM COMUNIDADE LOCAL DE CACIMBAS ? PB

Publicado em 2023
Dissertação