Buscas alternativas:
artigo 315 » artigo 15 (Expandir a busca), artigo 318 (Expandir a busca), artigo 475 (Expandir a busca)
artigo 317 » artigo 37 (Expandir a busca), artigo 17 (Expandir a busca), artigo 19 (Expandir a busca)
artigo 315 » artigo 15 (Expandir a busca), artigo 318 (Expandir a busca), artigo 475 (Expandir a busca)
artigo 317 » artigo 37 (Expandir a busca), artigo 17 (Expandir a busca), artigo 19 (Expandir a busca)
1
“... Hermenêutica do Direito e seus reflexos no processo penal a partir da introdução do artigo 315, §2o, do Código...”
Uma análise do ativismo judicial à luz da crítica hermenêutica do direito e seus desdobramentos sobre o artigo 315, §2º, do código de processo penal
Dissertação
2
“...This text aims a wide-range study of the named passive corruption crime, stated on article 317...”
Corrupção passiva: análise do artigo 317 do Código Penal e sua relação com as Leis n. 8.429/92, n. 9.034/95 e n. 9.613/98
Dissertação
3
Assuntos:
“...Artigo 317 do Código Penal...”
A interseção entre doação eleitoral e corrupção: critérios para distinção entre as condutas e definição do comportamento penalmente relevante
Dissertação
4
“...The following research seeks to study the article 315, § 2º, of the Criminal Procedure Code, which...”
Mecanismos de controle do arbítrio judicial e o livre convencimento : os critérios mínimos de fundamentação da decisão do Art. 315, § 2º, do código de processo penal
Dissertação
5
“... à aplicação dos arts. 317 e 478 do Código Civil. Em seguida, o estudo procura analisar algumas questões...”
A onerosidade excessiva na revisão e extinção dos contratos: a concorrência na aplicação da regra dos arts. 317 e 478 do código civil vigente
Dissertação
6
7
8
Assuntos:
“...Catalgação de artigos...”
Uma visão Vygotskyana das atividades experimentais de física publicadas em revistas de ensino de ciências
Dissertação
9
Assuntos:
“...Código Processo Civil, Multa, Artigo 475-J...”
Exigibilidade da multa do Art. 475-J do CPC na execução provisória.
Dissertação
10
“... o Estado da Questão dos artigos em Enfermagem que adotaram o referencial das representações sociais...”
Estado da questão dos artigos em enfermagem e representações sociais no Brasil (2011-2016): possíveis contribuições para formação do enfermeiro
Dissertação
11
“... alternativa de resolução de conflito, ao artigo 28 da Lei n.11.343/06. Para tanto, foi realizada incursão...”
Mediação penal como forma alternativa de resolução de conflito: sua aplicabilidade ao artigo 28 da lei n.11.343/06
Dissertação
12
13
14
15
“...Esta dissertação tem por objetivo o estudo da constitucionalidade do parágrafo único do artigo 611...”
Redução do intervalo intrajornada por meio de negociação coletiva e a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 611-B da CLT
Dissertação
16
Assuntos:
“...Prospecção Tecnológica; Bibliometria; Patentes; Artigos Científicos; Cacau....”
Mapeamento tecnológico aplicado aos produtos do cacau
Dissertação
17
Assuntos:
“...Article 317...”
A responsabilidade criminal do candidato a cargo eletivo e o crime de corrupção passiva
Dissertação
18
“...Para evitar autoplágio, uma vez que será confeccionado artigo científico oriundo da dissertação....”
Efeito do extrato de própolis hidroalcoólico como agente biomodificador de colágeno dentinário na preservação da interface adesiva
Dissertação
19
20
“... beginning of the course (31.7 ± 9.3) and the end of the course (29.6 ± 6.6) (p =0.318). At the end of the...”
Influência da experiência odontológica negativa na infância e do conhecimento em saúde bucal no medo odontológico na idade adulta
Tese