Mostrando 1 - 20 resultados de 254 para a busca '(( the direito moderno sistema monteiro ) OR ( penas alternativas minas bahia feira ))*', tempo de busca: 0,41s

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Assuntos: ...Sistema processual, Novo Código de Processo Civil, Princípios Constitucionais, Direito...

O direito intertemporal e o novo Código de Processo Civil

Publicado em 2015
Dissertação

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Assuntos: ...Literatura moderna - critica e interpretação...

Repertórios do fracasso na literatura pré-modernista brasileira e modernista mexicana : crítica...

Publicado em 2023
Tese

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Necropolítica da fronteira: um estudo da violência policial

Publicado em 2022
Dissertação

5

Assuntos: ...Danos (Direito)...

As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro

Publicado em 2003
Dissertação

8

Assuntos: ...Tributação. Finanças públicas. Política fiscal. Direito e economia...

Tributação, finanças públicas e política fiscal: uma análise sob a óptica do direito e economia

Publicado em 2012
Dissertação

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Assuntos: ...Direito das Crianças...

Direito das crianças à educação em creches na cidade de Manaus

Publicado em 2019
Dissertação

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... procedimientos. De ese análisis se llegó a la conclusión que los desafíos que la sociedad moderna presenta hacen...

Soberania e tutela internacional do direito ao meio ambiente

Publicado em 2015
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Tributação indutora e o desenvolvimento sustentável quanto às fontes de energia renováveis

Publicado em 2020
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Tributação indutora e o desenvolvimento sustentável quanto às fontes de energia renováveis

Publicado em 2020
Dissertação