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1
Assuntos:
“...Sistema processual, Novo Código de Processo Civil, Princípios Constitucionais, Direito...”
O direito intertemporal e o novo Código de Processo Civil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Literatura moderna - critica e interpretação...”
Repertórios do fracasso na literatura pré-modernista brasileira e modernista mexicana : crítica...
Tese
3
Assuntos:
“...Minas Gerais...”
Modernidade, modernização e identidade nas tradicionais organizações produtoras de café do Sul de Minas Gerais
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Necropolítica da fronteira: um estudo da violência policial
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Penas (Direito penal) -- Brasil...”
A racionalidade manifesta nas ideias dos magistrados paulistas sobre a punição dos crimes patrimoniais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Racionalidade penal moderna...”
Racionalidade penal moderna e o bem jurídico penal essencial: da necessária definição de limites para criminalização de condutas.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tributação. Finanças públicas. Política fiscal. Direito e economia...”
Tributação, finanças públicas e política fiscal: uma análise sob a óptica do direito e economia
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Comercial Internacional...”
Previsibilidade do dano contratual como critério limitador de responsabilidade no Direito do Comércio Internacional
Tese
10
Assuntos:
“...Direito de Propriedade...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil República
Tese
12
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Aplicabilidade da Tomada de Decisão Apoiada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais : uma nova...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito das Crianças...”
Direito das crianças à educação em creches na cidade de Manaus
Dissertação
14
Assuntos:
“...Sistema Único de Saúde (Brasil)...”
SUS : desafios político-administrativos da gestão interfederativa da saúde : regionalizando a descentralização
Tese
15
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
Dissertação
16
“... procedimientos. De ese análisis se llegó a la conclusión que los desafíos que la sociedad moderna presenta hacen...”
Soberania e tutela internacional do direito ao meio ambiente
Dissertação
17
Assuntos:
“...hidrografic basin of the Guandu river...”
Ser(tão) sem fim: Cartografias sócio-ambientais entre o alto santana e o remanso do Paraíba
Tese
18
Assuntos:
“...Arquitetura moderna...”
O papel da mulher no "Suplemento Feminino" entre 1945 e 1964
Tese
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tributação indutora e o desenvolvimento sustentável quanto às fontes de energia renováveis
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tributação indutora e o desenvolvimento sustentável quanto às fontes de energia renováveis
Dissertação