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Assuntos:
“...Controle da constitucionalidade...”
A modulação temporal de efeitos como técnica de decisão na jurisdição constitucional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Mutação constitucional...”
A fixação do marco temporal de ocupação de terras indígenas no Brasil à luz do princípio da primazia da norma mais favorável
Dissertação
3
Assuntos:
“...Princípio constitucional da publicidade...”
A percepção dos promotores de justiça sobre a comunicação pública e o direito à informação
Dissertação
4
“... do Parque Estadual da Pedra Branca, dentro da Colônia Juliano de Moreira no bairro de Taquara na cidade...”
Avaliação da aplicabilidade da tecnologia SODIS para controle da qualidade microbiológica da água consumida por moradores da área da Colônia Juliano de Moreira/RJ
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Princípio da Prevenção...”
Princípio da prevenção e o meio ambiente do trabalho dos portuários de Manaus
Dissertação
7
8
“... critérios de repasse constitucional da cota parte do ICMS dirigido aos Municípios, junto às legislações...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O arquipélago da justiça: o modelo do governo judicial no Brasil e o controle do estatuto da magistratura
Tese
10
Assuntos:
“...Princípio da Participação...”
Meio ambiente Citadino e participação popular
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Princípio constitucional da precaução...”
Regulamentação jurídica da nanotecnologia
Tese
13
“...” no Colégio Municipal Dom Ottorino Zanon, com base nos Cinco Princípios Formativos de Educadores Ambientais...”
Educação ambiental semeada em histórias e memórias: os cinco princípios em conexão com a práxis pedagógica
Tese
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Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Centros de inteligência do poder judiciário: eficiência e prevenção de litígios
Dissertação
15
Assuntos:
“...Princípio da dignidade da pessoa humana...”
Poder municipal e direito agrário: alcance do poder normativo municipal para regulação de atividades agrárias implicadas na tutela do desenvolvimento local sustentável
Dissertação
16
“... a tutela jurídica constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado. O texto constitucional em seu art...”
A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque...
Dissertação
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“... imposto sob a ótica do princípio da capacidade contributiva, considerado corolário do princípio...”
Imposto sobre grandes fortunas: análise a partir do princípio da capacidade contributiva em prol da justiça distributiva
Dissertação