Mostrando 1 - 13 resultados de 13 para a busca '(( of espirito comin juliana ribeiro ) OR ( processo interpretacao juridica maxima moreira ))*', tempo de busca: 0,48s

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... de trabalho e a moderna proteção jurídica conferida pela doutrina, e pela legislação nacional e internacional...

A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional e internacional, como proteção jurídica à saúde do trabalhador

Publicado em 2018
Dissertação

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... jurídica brasileira e dos desafios que permeiam o instituto, a exemplo dos seus elementos constitutivos...

O dumping social no direito do trabalho brasileiro

Publicado em 2018
Dissertação

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... jurídico pátrio, em especial identificar se é uma espécie de compensação genérica em decorrência...

A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa

Dissertação

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Modelos petrogenéticos e geodinâmico para o magmatismo da fase pós-rifte da Bacia de Santos

Publicado em 2022
Dissertação

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... e presídios de segurança máxima; por residirem na região cerca de um milhão e meio de pessoas; composta...

DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha

Publicado em 2018
Tese