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Assuntos:
“...Estado Democrático de Direito...”
A estabilização da tutela antecipada no Brasil sob o paradigma do estado democrático de direito
Dissertação
2
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
O dumping social no direito do trabalho brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
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“...Direito de Propriedade...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
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Assuntos:
“...Segurança pública - Direito constitucional...”
A crise da segurança pública brasileira e as facções criminosas: raízes, contexto e alternativas
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7
Assuntos:
“...Direito da regulação...”
A Liberalização do mercado de energia elétrica brasileiro: regulação para promoção da concorrência no varejo ("full retail competition")
Dissertação
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“... da contrarrevolução preventiva (FERNANDES, 2019). Desse modo, ampliam-se as fontes utilizadas como objeto de estudo...”
Educação, Banco Interamericano de Desenvolvimento e os direitos sociais: desarticulação da classe trabalhadora?
Tese
9
“... e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas...”
Por nações afirmativas : o estado plurinacional na constituição Boliviana de 2009 e o papel da Confederación de Pueblos Indígenas de Bolívia (CIDOB)
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito...”
Encampação da concessão da Linha Amarela no município do Rio de Janeiro: um estudo de caso
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desafios para o consumo sustentável de crédito: a tutela dos (hiper)vulneráveis entre o superendividamento e o cadastro (im)positivo
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desafios para o consumo sustentável de crédito: a tutela dos (hiper)vulneráveis entre o superendividamento e o cadastro (im)positivo
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Contratações públicas sustentáveis meios para a sua concretização na administração pública federal
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Contratações públicas sustentáveis meios para a sua concretização na administração pública federal
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos...”
Que ousadia é essa? A adoção “homoafetiva” e seus múltiplos sentidos
Dissertação
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“... foram coletados de maio a julho de 2022, por meio de entrevista semiestruturada, submetidos à análise temática...”
Expressões da autonomia relacional das mulheres frente ao agir de enfermeiras obstétricas na parturição
Dissertação
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“... os direitos de crianças e adolescentes, a violência contra essa população não deixou de ocorrer...”
Violência intrafamiliar um estudo pela perspectiva dos profissionais da rede socioprotetiva de Mesquita/RJ
Dissertação