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1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção à parentalidade no direito previdenciário contemporâneo brasileiro
Tese
2
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O ativismo judicial (?) e a criação do direito pela via da interpretação: as (possíveis) contribuições da filosofia no direito
Dissertação
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“...Direito societário...”
Assembleia de aprovação de contas dos administradores de sociedade anônima: regime de invalidades
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“...Direito de Resistência...”
1640: uma revolução prevenida. Conflito político e ideias jurídicas na restauração de Portugal (1634-1641)
Dissertação
5
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Mercantilização das situações existenciais: critérios e limites mínimos de admissibilidade
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“...Direito ambiental...”
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
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Assuntos:
“...Direito das Crianças...”
Direito das crianças à educação em creches na cidade de Manaus
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“...Estéticas...”
Boniteza e formação: estéticas e imagens das juventudes normalistas na Baixada Fluminense
Tese
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Assuntos:
“...Direito de Propriedade...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
10
“... procedimientos. De ese análisis se llegó a la conclusión que los desafíos que la sociedad moderna presenta hacen...”
Soberania e tutela internacional do direito ao meio ambiente
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O programa bolsa família e a centralidade nas mulheres beneficiárias do município de Lagoa Seca - PB
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O programa bolsa família e a centralidade nas mulheres beneficiárias do município de Lagoa Seca - PB
Dissertação
13
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O princípio da participação social na gestão dos riscos da biotecnologia no Brasil: consolidação do estado democrático ambiental e diálogos entre sociedade civil organizada, socied...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos socioambientais...”
Mosaico de unidades de conservação de Canutama-AM: um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionais
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Publicidade e o direito à proteção à infância e à adolescência em meio à sociedade de consumo
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Publicidade e o direito à proteção à infância e à adolescência em meio à sociedade de consumo
Dissertação
20
“... o direito ao aparecimento público e o transitar na cidade. Os artefatos móveis e as maneiras de se mover...”
Salvador, cidade movente: corpos dissidentes, mobilidades e direito à cidade
Tese