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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável
Dissertação
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“...Direito ambiental...”
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
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4
“... Ferreira's philosophical journey. The aim is to analyze being and culture in the work of Alexandre...”
O ser e a cultura na obra do naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira: uma análise a partir da viagem filosófica no século XVIII
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“...Direitos humanos...”
Os direitos humanos na tela da TV: o direito humano à comunicação, a defesa e a promoção dos direitos humanos na televisão pública
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7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
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“...Direito do Trabalho...”
O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis
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“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
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11
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
A responsabilidade civil da instituição de ensino por atos de bullying escolar
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
Nanotecnologia: novas formas de trabalhos e os riscos para o trabalhador
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
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Dissertação
14
Assuntos:
“...Ação sindical...”
Canavieiros na região de Campos dos Goytacazes: reflexões sobre a ação sindical da constituição do sindicato à greve de 1984
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito à sexualidade...”
Direito à sexualidade de adolescentes acolhidas institucionalmente
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito de Propriedade...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito ao desenvolvimento socioeconômico, crise, tempo e cidadania: reflexões à luz de Kant, Rawls e Habermas
Dissertação
18
Assuntos:
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19
Assuntos:
“...Direitos fundamentais de crianças e adolescentes...”
A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió.
Dissertação
20
“...Considerando la necesidad de aproximar los niños que estudian en la Educación Infantil con temas...”
Processo de aprendizagem na educação infantil uma interação entre espaço formal e não formal
Dissertação