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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável
Dissertação
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3
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
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4
“... Ferreira's philosophical journey. The aim is to analyze being and culture in the work of Alexandre...”
O ser e a cultura na obra do naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira: uma análise a partir da viagem filosófica no século XVIII
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Os direitos humanos na tela da TV: o direito humano à comunicação, a defesa e a promoção dos direitos humanos na televisão pública
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
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Dissertação
9
Assuntos:
“...Santo Antônio de Jesus – Bahia...”
Condições de vida, trabalho e desenvolvimento humano no "comércio mais barato da Bahia"
Tese
10
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis
Dissertação
11
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis
Dissertação
12
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
A responsabilidade civil da instituição de ensino por atos de bullying escolar
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
Nanotecnologia: novas formas de trabalhos e os riscos para o trabalhador
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Nanotecnologia: novas formas de trabalhos e os riscos para o trabalhador
Dissertação
15
Assuntos:
“...Ação sindical...”
Canavieiros na região de Campos dos Goytacazes: reflexões sobre a ação sindical da constituição do sindicato à greve de 1984
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito à sexualidade...”
Direito à sexualidade de adolescentes acolhidas institucionalmente
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito de Propriedade...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito ao desenvolvimento socioeconômico, crise, tempo e cidadania: reflexões à luz de Kant, Rawls e Habermas
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito ao desenvolvimento socioeconômico, crise, tempo e cidadania: reflexões à luz de Kant, Rawls e Habermas
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos fundamentais de crianças e adolescentes...”
A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió.
Dissertação