Mostrando 1 - 20 resultados de 102 para a busca '(( novo espirito tonin juliana ribeiro ) OR ( processo interpretacao juridica maria moreira ))*', tempo de busca: 0,54s

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...Este trabalho apresenta resultados da pesquisa acerca da proteção jurídica e social da criança...

A proteção jurídica e social de crianças e adolescentes venezuelanos refugiados no Brasil...

Dissertação

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..., companies and universities take part in the polemic themes that remark this mentioned process of regulation...

Participação indígena na regulação jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade

Publicado em 2009
Dissertação

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... estabelecer um marco histórico relativo ao surgimento da lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) que veio...

DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha

Publicado em 2018
Tese

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... de trabalho e a moderna proteção jurídica conferida pela doutrina, e pela legislação nacional e internacional...

A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional e internacional, como proteção jurídica à saúde do trabalhador

Publicado em 2018
Dissertação

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...This is the conflituosidade existing in the municipality of Novo Airão, within the State...

A busca por cidadania dos povo indígenas com base no socioambientalismo e no pluralismo jurídico: uma análise da conflituosidade em Novo Airão/Amazonas

Publicado em 2011
Dissertação

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... IA com utilização de processos cognitivos. Os resultados apresentados apontaram, com a inclusão da funcionalidade...

Interfaces entre a Ciência da Informação e inteligência artificial: um estudo de caso do Sistema SmartJud do processo judicial eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Publicado em 2021
Dissertação

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..., as práticas de Estado são analisadas por meio da etnografia de documentos do processo administrativo...

O fazer do Estado e formas de exercício de poder: práticas administrativas na produção de um território titulado

Publicado em 2023
Tese

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...A pesquisa vem abordar aspectos o ativismo judicial, instituto este que vem proporcionando um novo...

Sistemas de informação: um enfoque gerencial

Dissertação

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... da Colômbia na região Norte do Rio Grande do Sul, uma série de ações jurídicas foram desenvolvidas...

Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul

Publicado em 2012
Dissertação