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1
Assuntos:
“...Juliano...”
Leges Imperatoris Iuliani. Juliano (361 – 363 E. C.) e a re-centralização do Império Romano
Tese
2
Assuntos:
“...habitação de interesse social...”
O pessoal lá dos prédios: percepções dos beneficiários de uma Parceria Público-Privada Habitacional na área de influência da “Cracolândia” (SP)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
Dissertação
4
Assuntos:
“...direitos de propriedade intelectual...”
Diversidade biocultural: direitos de propriedade intelectual versus direitos dos recursos tradicionais.
Tese
5
Assuntos:
“...Novo Código de Processo Civil...”
A aplicação da tutela de evidência ao processo do trabalho e o acesso a justiça
Dissertação
6
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
A aplicação da tutela de evidência ao processo do trabalho e o acesso a justiça
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Criança: o conhecimento científico como direito na escola
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito de Propriedade...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
9
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
Dever e responsabilidade : análise da responsabilidade civil das aplicações de internet
Dissertação
10
“... procedimientos. De ese análisis se llegó a la conclusión que los desafíos que la sociedad moderna presenta hacen...”
Soberania e tutela internacional do direito ao meio ambiente
Dissertação
11
12
13
Assuntos:
“...Direitos socioambientais...”
Mosaico de unidades de conservação de Canutama-AM: um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionais
Dissertação
14
“... of Temporary Constitutional Provisions security special territorial rights. Given this socio-environmental...”
A sobreposição de direitos da comunidade quilombola do tambor e a unidade de conservação parque nacional do jaú
Dissertação
15
“... capaz de aglutinar pessoas e interesses, ampliando o direito à cidade; 5 - o transporte ativo reduz...”
Salvador, cidade movente: corpos dissidentes, mobilidades e direito à cidade
Tese
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Publicidade e o direito à proteção à infância e à adolescência em meio à sociedade de consumo
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Publicidade e o direito à proteção à infância e à adolescência em meio à sociedade de consumo
Dissertação
18
Assuntos:
“...Inter-American Development Bank...”
Educação, Banco Interamericano de Desenvolvimento e os direitos sociais: desarticulação da classe trabalhadora?
Tese
19
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A autoridade acadêmica das mulheres docentes da graduação em Direito da FDUFBA, em 2023.
Dissertação