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Assuntos:
“...Dano moral à pessoa jurídica...”
Reparação do dano à imagem das pessoas jurídicas
Tese
2
“... o combate à corrupção no país, fortalecendo uma agenda de promoção judicial da moralidade política. A lei...”
A moralidade administrativa e a responsabilização judicial do agente político : um estudo sobre a improbidade administrativa no Brasil
Tese
3
“... decriminalization of abortion is near. Two lawsuits are pending before the Federal Supreme Court and are aimed...”
A Possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo
Dissertação
4
“...Este trabalho trata sobre a possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo...”
A Possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Dano moral ambiental coletivo...”
Dano moral ambiental coletivo na sociedade de risco: estudo sobre a instalação de uma empresa de agronegócio no município de Santarém- Pará
Dissertação
6
Assuntos:
“...Repositórios digitais...”
O aporte das Humanidades Digitais na gestão da BDTD: rumo à sistematização no processamento...
Dissertação
7
“... que este era o único instrumento jurídico que protegia a liberdade individual naquela época. Esses processos...”
“Assim se espera Justiça”: o remédio jurídico do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, 1920-1929.
Tese
8
“... precedent that was based on the current understanding by the Superior Labor Court. In order to strengthen...”
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional...
Dissertação
9
“... de trabalho e a moderna proteção jurídica conferida pela doutrina, e pela legislação nacional e internacional...”
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional...
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Redes sociais digitais...”
Coordenação das plataformas de redes sociais de uma organização multicampi
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...práticas jurídicas...”
Que ousadia é essa? A adoção “homoafetiva” e seus múltiplos sentidos
Dissertação
14
“... teórico-empírico, sendo o campo teórico de pesquisa constituído pela revisão bibliográfica sobre trabalho...”
Trabalho remoto em áreas tático-estratégicas do setor de serviços de telecomunicações: efeitos e possibilidades tendo em vista o contexto da pandemia
Dissertação
15
“... sejam a impessoalidade e a moralidade, por Fábio Tyrone, agente político municipal, ao padronizar os bens do município...”
Improbidade administrativa sob o enfoque da colisão de princípios aplicada a um caso concreto.
Tese
16
“..., Garcia and Monteiro, among other researchers. The field texts were gathered by oral and written...”
Narrativas de formadores de professores dos CEFAPROs de Mato Grosso : políticas e práticas de formação continuada
Tese
17
“... evidence is generally admitted for criminal prosecution in a court of law. In civil cases its admittance...”
O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado
Tese
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“... Court of the collective actions have as object the requirement of compliance with environmental work...”
Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
Dissertação