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Assuntos:
“...Poder Jurídico...”
Memórias do feminino : vivências e perspectivas a partir da lei "Maria da Penha"
Dissertação
2
“... in the Federal Constitution of 1988 and interpreted by the Supreme Court in which the judgment...”
A tradicionalidade da ocupação indígena e a constituição de 1988: a territorialização como instituto jurídico-constitucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Special criminal court...”
Estudo exploratório sobre o PL 1028/2011 que altera a forma de conciliação no juizado especial criminal e insere o delegado de polícia como conciliador de conflitos.
Dissertação
4
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“... na Revista África e Africanidades, no período de 2008 e 2016, no que se refere a uma perspectiva de educação...”
Revista África e Africanidades: educação antirracista na perspectiva de docentes da educação básica
Dissertação
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“...Our research is a study about local perceptions on the matter of agrotoxins and sustainability...”
Ecologia de saberes sobre agrotóxicos e sustentabilidade: o lugar do Direito entre uma abordagem interdisciplinar com seres humanos e decisões judiciais de Cortes Constitucionais n...
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::MEDICINA::CLINICA MEDICA...”
Espelhos d´água. Banho, higiene, de beber, gênero, raça e doença em território brasileiro. (1808-1913)
Tese
9
“... de Improbidade Administrativa, intitulada pela imprensa local como ―Ação das Cores‖, ajuizado no Tribunal...”
Improbidade administrativa sob o enfoque da colisão de princípios aplicada a um caso concreto.
Tese
10
Assuntos:
“...Assistência médica eses...”
Judicialização da saúde e Sistema Único de Saúde: estudo de caso de três tribunais brasileiros
Tese
11
“... involves the local and international justice, in defense of human rights. Brazilian Amnesty Law would...”
Direito à verdade e à memória: a Lei da Anistia Política e a consolidação da democracia no Brasil
Dissertação
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“... Court of the collective actions have as object the requirement of compliance with environmental work...”
Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
Dissertação
14
“... by the Court of the state and d) Relate the principles: Precaution, the effectiveness, efficiency and...”
A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007, de acordo com os aspectos técnicos que determinam o princípio da precaução e efi...
Dissertação
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“... Electoral Court, this paper demonstrates the effects that the electoral process causes to the environment...”
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Ele...
Dissertação
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“..., presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria-STRRM, ocorrido em 18 de dezembro de 1985...”
Questão agrária, violência e poder público na Amazônia brasileira: o caso do assassinato do líder sindical João Canuto de Oliveira
Tese
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“... do Curiaú, na perspectiva da educação, teve como critério de análise os seguintes questionamentos...”
Ensino e aprendizagem de matemática na Escola da Comunidade Quilombola do Curiaú
Dissertação