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Assuntos:
“...Comissão Interamericana de Direitos Humanos...”
Direito linguístico e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos : análise e perspectivas...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direitos humanos e desenvolvimento na Amazônia: Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A mobilização transnacional do direito e o sistema interamericano de direitos humanos : o caso Aníbal Bruno
Dissertação
4
Assuntos:
“...Sistema interamericano de Derechos Humanos...”
Estudio de la aplicación y eficacia de la Ley 288 de 1996 como instrumento de reparaciones en Colombia por recomendaciones de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos en vulneración del Derecho...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
O perfil dos denunciantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos : uma análise comparativa dos relatórios do Brasil e da Argentina (1970-2015)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)...”
Omissão ou enfrentamento silencioso? : a política externa do governo Ernersto Geisel (1974 – 1979) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sistema Interamericano de Direitos Humanos...”
O bloco de constitucionalidade no novo constitucionalismo sul-americano: uma chave para entrar na sala de máquinas?
Dissertação
8
Assuntos:
“...Empreendedorismo normativo em matéria de direitos humanos...”
Os efeitos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos humanos; Justiça de transição; Corte interamericana de direitos humanos...”
DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: Obstáculos para o cumprimento da sentença do caso Gomes Lund e outros Vs. Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A eficácia do procedimento de solução amistosa: análise do cumprimento dos acordos celebrados perante a comissão interamericana de direitos humanos
Tese
11
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos humanos - Cortes Superiores - Brasil...”
Sujeitas Invisibilizadas: reflexos do caso Nº 12.051/01 da Comissão Interamericana de Direitos...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Em defesa do direito ao desenvolvimento humano para as mulheres negras pobres: discriminações, desigualdades e injustiças no caso das vítimas da explosão da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus/Bahia (1998) julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tese
14
“... en el entendimiento de la soberanía, e, consecuentemente, en la importancia de los seres humanos dentro del escenario...”
Soberania e tutela internacional do direito ao meio ambiente
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Por uma teoria sistêmica da memória jurídico-política: desaparecimento forçado, comissão nacional da verdade e estado constitucional de direito no Brasil
Tese
16
17
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
Imigrantes no carro de Jagrená: a identidade dos sujeito imigrante e a regulação do trabalho engrenadas no discurso da globalização
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Lugar de mulher é onde ela quiser! Construção feminina e a política de cotas para mulheres no Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Lugar de mulher é onde ela quiser! Construção feminina e a política de cotas para mulheres no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
Imigrantes no carro de Jagrená: a identidade dos sujeito imigrante e a regulação do trabalho engrenadas no discurso da globalização
Dissertação