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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito sobre propriedade...”
A inconstitucionalidade da redução de terras indígenas no processo demarcatório por caracterizar remoção
Dissertação
4
“... teóricos conceitos e reflexões provenientes do pensamento pós-colonial e decolonial....”
Gonzagão e Gonzaguina: percurso, sonoridade e métrica de brasilidades insubmissas
Tese
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6
“... seus direitos de comunidade tradicional, como a Constituição Federal de 1988, o Decreto Federal n.º 4.887...”
Comunidade quilombola da Ilha da Marambaia/RJ: educação, ancestralidade e decolonialidade
Dissertação
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9
“... colonial desenvolveu terapias e processos de saúde que discriminaram e restringiram o acesso ao recurso...”
Espelhos d´água. Banho, higiene, de beber, gênero, raça e doença em território brasileiro. (1808-1913)
Tese
10
“... no contexto da criação e aplicação do direito à titulação das terras quilombolas. Na sequência, dedicamo...”
O fazer do Estado e formas de exercício de poder: práticas administrativas na produção de um território titulado
Tese
11
“... dos ideais de libertação nacional, que elas propagavam como um direito do povo timorense, especialmente...”
Por uma pedagogia buibere: atuação política e diplomática das mulheres de Timor-Leste
Tese
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13
“... a prática da conservação no cortiço utilizado como estudo de caso, que causou danos ao patrimônio cultural...”
Revendo a prática da conservação das habitações sociais: O caso da Rua Senador Pompeu, nº 34
Dissertação
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“... do direito de permanência das famílias na área pelo Ministério Público Federal, que passou a intermediar...”
Agricultura de montanha na comunidade do Bonfim: questões ambientais e regularização fundiária.
Tese
15
“... do direito de permanência das famílias na área pelo Ministério Público Federal, que passou a intermediar...”
Agricultura de montanha na comunidade do Bonfim: questões ambientais e regularização fundiária
Tese
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“... como direito fundamental. Por conta de sua relevância, diversos atores se debruçam sobre o campo buscando...”
Educação em disputa: uma análise sobre os conflitos decorrentes da reforma do ensino médio no Brasil sob o prisma do modelo de coalizões de defesa
Dissertação
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“... de justiça, retomada, Bem Viver e liberdade, diante de um Estado caracterizado como colonial, tutelador...”
Retomar o Brasil: um estudo das cartas escritas pelos povos indígenas nos últimos 50 anos
Tese