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1
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
Dissertação
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“...Direito como integridade...”
Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial
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“...Direito de Propriedade...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Direito fundamental da proteção à saúde e segurança do consumidor: recall de medicamentos no Brasil no contexto da segurança humana
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“...Direito das Crianças...”
Direito das crianças à educação em creches na cidade de Manaus
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“...Direito Ambiental...”
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos culturais...”
Conflitos federativos em matéria de proteção do patrimônio cultural: uma análise partir do tombamento
Dissertação
11
12
“... as lembranças contidas no imaginário individual e coletivo de sujeitos e grupos sociais que vivem...”
Memória ferroviária em Vila de Cava: o direito à memória na construção do patrimônio cultural da Baixada Fluminense
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos fundamentais sociais...”
Controle jurisdicional de políticas públicas à luz do princípio da separação dos poderes
Dissertação
14
Assuntos:
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Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
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Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
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Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
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Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Meio Ambiente do Trabalho e Interpretação do Instituto do Adicional de Insalubridade à Luz...
Dissertação