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1
Assuntos:
“...Código de Processo Civil - Brasil...”
A solução autocompositiva do litígio a partir do artigo 334, do Código de Processo Civil: perspectivas, limitações e possibilidades
Dissertação
2
Assuntos:
“...Artigas...”
Resgate da obra do engenheiro civil Eladio Dieste na cidade de Artigas, Uruguai
Dissertação
3
Assuntos:
“...Modernidade...”
Festivais RTP e festivais da MPB: entre a tradição e a modernidade (1964-1975)
Tese
4
“... concluir que o Brasil possui uma legislação bastante moderna e rigorosa, cujo sistema adotado...”
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Processo Civil...”
O tempo, os direitos fundamentais e o diálogo entre o Processo do Trabalho e o Processo Civil à luz do Novo Código
Tese
6
Assuntos:
“...Responsabilidade Civil...”
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Responsabilidade Civil...”
O consumo sustentável em food trucks e a responsabilidade civil do microempreendedor individual à luz do CDC
Dissertação
8
Assuntos:
“...Responsabilidade Civil...”
O consumo sustentável em food trucks e a responsabilidade civil do microempreendedor individual à luz do CDC
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Responsabilidade civil...”
Responsabilidade civil do profissional liberal pelo fato do serviço: aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova
Dissertação
11
12
“... nas instituições bancárias públicas no Brasil ascende a cada ano, mitigando a classe bancária e aviltando...”
Reflexos da terceirização na ordem jurídica e suas repercussões nas instituições bancárias públicas do Brasil
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...ditadura civil-militar...”
“Sinistros vermelhos”: atuação das organizações de luta armada em Pernambuco durante a ditadura (1968 1974)
Tese
15
Assuntos:
“...Polícia Civil...”
Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial
Tese
16
Assuntos:
“...responsabilidade civil...”
Humaniza redes: combate ao hate speech e a concretização da liberdade de expressão como um direito humano ao desenvolvimento
Dissertação
17
Assuntos:
“...responsabilidade civil...”
Humaniza redes: combate ao hate speech e a concretização da liberdade de expressão como um direito humano ao desenvolvimento
Dissertação
18
“... de Direitos Humanos no Brasil (PNDH3), tomando como dimensão de analises as ações empreendidas pelo think tank...”
Direitos humanos e (ou) democracia no Brasil: a ação do Instituto Millenium no âmbito do PNDH3
Dissertação
19
“... na Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos, representados neste trabalho, respectivamente, por Greenpeace...”
Aliança entre movimento ambientalista e de consumidores: o caso da “Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos”
Dissertação
20
“... política pública efetiva, aplicada em distintos contextos históricos no Brasil. Nesse sentido, apresenta...”
Estado e sociedade na construção de políticas públicas de enfrentamento à fome e à pobreza no Brasil contemporâneo
Tese