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“...O tema proposto para estudo decorre de antigos questionamentos acerca da possibilidade das funções...”
Estudo sobre a possibilidade de terceirização das funções dos servidores técnicos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Dissertação
2
“.... Em uma instituição pública, com quase 5500 servidores, essa dúvida pode ser ainda mais evidente devido às proporções...”
Diagnóstico do conhecimento previdenciário na comunidade acadêmica: um projeto de intervenção para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Dissertação
3
“...O estágio de pós-graduação destaca-se como etapa fundamental na formação profissional dos alunos...”
A investigação do estágio de pós-graduação no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte: do conhecimento acadêmico à prática
Dissertação
4
“... totalidade, negros e negras, como também dos docentes do Centro Integrado de Educação Popular da rede...”
A importância do Projeto Africanidades como possibilidade “Outra” no Centro Integrado de Educação Pública (CIEP 201)
Tese
5
“..., incluindo aí o estudo de dispositivos constitucionais e infraconstitucionais. Analisa a Proposta de Emenda...”
A proposta de emenda à constituição nº 136/2019: existe justiça fora dos tribunais? Natal-RN 2022
Dissertação
6
“... respostas, mas mostrar caminhos possíveis, analisaremos a importância de um estudo político mais abrangente...”
O enfoque das capacidades e as Teorias do Contrato Social: o estado da arte para compreensão de uma racionalidade animal
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Pode Judiciário...”
Teletrabalho no serviço público: produtividade e ambiente humanizado: um diagnóstico institucional no poder judiciário
Dissertação
9
“... da Infância, Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN (NEI/CAp-UFRN...”
Proposta de carta de serviço ao usuário para o Núcleo de Educação da Infância Colégio de Aplicação da UFRN (NEI/CAP-UFRN)
Dissertação
10
“... execução é acompanhada de perto pelo órgão jurisdicional. Podemos aportar ao processo decisório...”
Jurisdição democrática, processos estruturais em litígios de direito privado e justiça multiportas
Dissertação
11
“..., parte-se do estudo da evolução do constitucionalismo moderno ao neoconstitucionalismo, adentrando...”
O modelo cooperativo como meio de efetividade processual
Dissertação
12
Assuntos:
“...Poderes instrutórios do juiz...”
Processo como instituição de garantia contrajurisdicional de liberdade e os poderes instrutórios...
Dissertação
13
“...-se necessário um sistema de controle externo exercido pelo Poder Judiciário. Tal sistema deve ser acionado...”
Controle judicial da atividade do árbitro: o equilíbrio entre a jurisdição estatal e a jurisdição arbitral à luz do devido processo legal
Dissertação
14
“... e XXXVI da Constituição, se a ação rescisória pode ser utilizada como técnica de distinção ou superação...”
Ação rescisória por questão jurídica não examinada
Dissertação
15
“...A Teoria da Justiça Multiportas pode ser definida como um modelo alternativo de resolução...”
Justiça multiportas e acesso à justiça na Administração Pública com base nas teorias Kantiana e Habermasiana
Dissertação
16
“..., deve-se estudar como a Resolução n. 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça pode contribuir...”
Política afirmativa de equidade racial para acesso aos cargos da magistratura
Dissertação
17
“... de estudo, a esfera da responsabilidade jurídico-constitucional do Estado e da família no cumprimento...”
Deveres fundamentais e educação: a responsabilidade do Estado e da família no dever de educar
Dissertação
18
“..., §5º, do Código de Processo Civil de 2015 e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. Estuda...”
Precedentes judicias e a recepção do Common Law no Brasil: uma abordagem crítica sobre decisionismo e isonomia na criação jurisprudencial do direito
Dissertação
19
“...Na última década a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sofreu um notório...”
A flexibilização da jornada e seu impacto nas atividades de técnicos administrativos da UFRN
Dissertação
20
Assuntos:
“...Poder Judiciário...”
A dissolução do vínculo conjugal na família multiespécie e a tutela jurídica dos animais não-humanos como sujeitos de direitos
Dissertação