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1
Assuntos:
“...Direito de greve...”
Tutela judicial e movimentos grevistas: um estudo sobre a atuação dos orgãos do poder judiciário...
Tese
2
Assuntos:
“...Direito coletivo do trabalho...”
A flexibilização de direitos por meio da negociação coletiva
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito...”
Concessão comum, equilíbrio econômico-financeiro e pandemia: estudo de caso sobre o contrato...
Dissertação
4
Assuntos:
“...DIREITO COLETIVO DO TRABALHO...”
O dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45: reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos Sociais...”
A função do processo coletivo na judicialização da saúde: um estudo de caso sobre o Estado de Minas Gerais
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aplicação e alcance do princípio da intervenção mínima do Poder Judiciário nas normas coletivas: análise e compatibilidade com os direitos fundamentais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito...”
A atuação do sistema de justiça na efetivação dos direitos fundamentais: um estudo sobre o direito...
Dissertação
8
Assuntos:
“...DIREITO COLETIVO DO TRABALHO...”
O dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45 : reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito fundamental social...”
Os limites decisórios nas ações coletivas voltadas ao atendimento de direitos sociais
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIREITO COLETIVO DO TRABALHO...”
Os reflexos da emenda constitucional n. 45/2004 sobre o direito coletivo do trabalho : uma análise...
Dissertação
11
Assuntos:
“...DIREITO COLETIVO DO TRABALHO...”
Os reflexos da emenda constitucional n. 45/2004 sobre o direito coletivo do trabalho: uma análise...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
O novo poder normativo do TST : dissídios individuais e atores coletivos
Tese
13
Assuntos:
“...Poder compensatório...”
A possibilidade de barganha coletiva nas relações econômicas desiguais no Sistema Brasileiro...
Tese
14
Assuntos:
“...Serviço social no poder judiciário...”
Serviço social e poder simbólico : um estudo sobre a apropriação do saber profissional do assistente social no poder judiciário
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos difusos e coletivos...”
Questões sobre direitos sexuais e direito ao exercício da orientação sexual no contexto dos direitos difusos e coletivos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Judicialização do direito à saúde...”
A tutela coletiva do direito à saúde : um estudo de caso sobre a Ação Civil Pública das Insulinas na Justiça Federal de Criciúma
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
A verdade e o direito à saúde: das relações de poder às relações de direitos
Tese
18
Assuntos:
“...Poder judiciário...”
Processo, espaços e acesso à justiça : uma análise das relações dos espaços do judiciário com a tutela de direitos e a tutela coletiva
Tese
19
Assuntos:
“...idoso; direitos; saúde ¿ pesquisa qualitativa...”
A percepção de idosos sobre seus direitos à saúde
Dissertação