Mostrando 1 - 20 resultados de 168 para a busca '(( _ espirito mariano maria monteiro ) OR ( protecao integral state marcia pereira ))*', tempo de busca: 0,58s

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... Cachoeiro de Itapemirim, Espírito Santo. The seed rain collections occurred in 12 fixed plots during April...

Chuva de sementes em Florestas Estacional Semidecidual Submontana, Espirito Santo

Publicado em 2017
Dissertação

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... in Santa Marta valley, Ibitirama, Espírito Santo, which belongs to Caparaó National Park. Our hypotheses...

Estrutura, composição florística e relação vegetação-ambiente em floresta ombrófila densa no Parque Nacional do Caparaó, Espírito Santo

Publicado em 2016
Dissertação

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... estabelecer um marco histórico relativo ao surgimento da lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) que veio...

DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha

Publicado em 2018
Tese

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... uma conexão entre a realidade brasileira e o marco regulatório presente nos instrumentos de proteção...

Os limites da internação psiquiátrica forçada de usuários de drogas ilícitas à luz da Proteção Internacional dos Direitos Humanos

Publicado em 2018
Dissertação

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... que promova ações de promoção, proteção e apoio à amamentação de forma integral, universal e com equidade...

Mulheres lactantes e a compreensão axiológica do aleitamento materno no espaço prisional

Publicado em 2021
Tese

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... legitimamente atingíveis através da proteção dos direitos sociais e fundamentais do homem e do cidadão...

Reflexões sobre a judicialização das políticas de saúde pública no Brasil

Publicado em 2014
Dissertação

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...”, almejada por um público ansioso por novidades, mas também as marcas da “tradição”, via de regra...

Festivais RTP e festivais da MPB: entre a tradição e a modernidade (1964-1975)

Publicado em 2020
Tese

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... unconstitutional state of affairs, making a comparative study with some countries in Latin America. Then...

Estado de coisas inconstitucional: a precária capacidade institucional do Estado brasileiro em efetivar o direito fundamental à educação

Dissertação