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1
Assuntos:
“...Proteção de dados pessoais na seara penal...”
O necessário equilíbrio entre a proteção de dados pessoais e a atuação estatal na persecução penal: análise do anteprojeto NEFI 2020, limites e possibilidades, a compreensão da proteção integral...
Dissertação
2
“... uma conexão entre a realidade brasileira e o marco regulatório presente nos instrumentos de proteção...”
Os limites da internação psiquiátrica forçada de usuários de drogas ilícitas à luz da Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Proteção da natureza...”
Análise da efetividade de gestão das unidades de conservação municipais de Nova Iguaçu-RJ e Duque de Caxias-RJ
Dissertação
4
Assuntos:
“...State Parks...”
Uso público em parques estaduais do Rio de Janeiro: perspectivas e desafios para a prestação de serviços de apoio à visitação
Dissertação
5
Assuntos:
“...Proteção social básica...”
A Política de assistência social como afiançadora das seguranças sociais: análise da gestão municipal no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Cachoeirinha, em Dourados...
Dissertação
6
Assuntos:
“...political power (state)...”
Razões da sustentabilidade do Governo da Floresta: uma releitura dos aspectos políticos e econômicos do desenvolvimento do Estado do Acre
Tese
7
“... que promova ações de promoção, proteção e apoio à amamentação de forma integral, universal e com equidade...”
Mulheres lactantes e a compreensão axiológica do aleitamento materno no espaço prisional
Tese
8
“... legitimamente atingíveis através da proteção dos direitos sociais e fundamentais do homem e do cidadão...”
Reflexões sobre a judicialização das políticas de saúde pública no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...State – Administrative Reform...”
Reforma gerencial e seus impactos no currículo mínimo da educação básica: uma análise da gestão curricular na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
10
“...As sobreposições territoriais entre Unidades de Conservação de proteção integral e territórios...”
Análise dos termos de compromisso estaduais do Rio de Janeiro: mediação de sobreposição territorial entre comunidades tradicionais e unidades de conservação
Dissertação
11
“... priority of actions on the part of the family, society, community and the State. In this sense, even...”
Medida socioeducativa de internação: (in)aplicabilidade da dosimetria da pena em João Pessoa – PB
Tese
12
“... e da criação de uma cultura penal na qual caibam os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta...”
A prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes, sob a ótica dos membros do poder judiciário
Tese
13
14
“... para melhoria da qualidade dos atendimentos, considerando sua importância na proteção das categorias em questão...”
A construção social da cidadania e a defensoria pública: o caso de acessibilidade dos hipossuficientes às instituições públicas.
Dissertação
15
“... e das transformações legais, que se buscou organizar os serviços de saúde, priorizando a integralidade das ações...”
Patrimônio cultural: mais um outro “lugar social” para a louɔura - Contribuições dos direitos culturais, da saúde mental à patrimonialização
Dissertação
16
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“... de Conservação de Proteção Integral Refúgio da Vida Silvestre Mata Ribeirão Cachoeira, pois isto daria...”
Avaliação ambiental das bordas de um fragmento de floresta estacional semidecidual por meio do modelo pressão-estado-impato-resposta
Dissertação
18
“... que as mais frequentes são: relações sexuais sem proteção e de forma vertical da mãe para o feto. Apesar de apresentar...”
Análise espacial dos casos notificados de sífilis em gestantes no estado da Paraíba
Dissertação
19
“... integral e do princípio da proteção do consumidor na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988...”
Podemos falar em judicialização da educação?
Tese
20
“...O princípio da proteção integral, advindo do Estatuto da Criança e do Adolescente, tem como marco...”
O direito da criança e do adolescente a alimentos e a (in)eficiência da execução da pensão alimentícia - a responsabilidade estatal ante a ausência de prestação alimentar pelo obri...
Dissertação